Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei do Legislativo N.º 017/2024
Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Valter Martins Reis

"PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024. Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Munícipio de Amélia Rodrigues, para o quatriênio 2025/2028 e dá outras providencias."

I - RELATÓRIO:

O Vereador ___________ e dá outras providências.

É o breve relatório. Passo a opinar.

II – ANÁLISE:

   

III – VOTO:

Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.

Por isso, voto pela sua aprovação.

   

Ver. Jose Silveira Lino Filho (PRB)
Presidente

Ver. Antonio Gomes Filho (PSB)
Secretário

Ver. Davi Cerqueira Grilo (PDT)
Relator

   

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