PARECER JURÍDICO
ASSUNTO:
Projeto de Lei do Legislativo N.º 005/2024
"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE, QUE PASSA A SER CHAMADO DE ERALDO DE AMORIM PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Ver. Arlindo de Oliveira

1. RELATÓRIO:

O Vereador _____________, e dá outras providências.
É o breve relatório. Passo a opinar.

2. DA COMPETÊNCIA E INICIATIVA:

A matéria tratada no presente projeto de lei Nº ______ é de competência do Município.

2.1 DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A MATÉRIA

2.2 DA REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA:

2.3 DAS COMISSÕES PERMANENTES:

2.4 DO QUÓRUM E PROCEDIMENTO:

3. CONCLUSÃO:

Diante de todo exposto, do ponto de vista de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, a Assessoria Jurídica OPINA s.m.j. pela viabilidade técnica do Projeto de Lei

   

Amélia Rodrigues, 27 de Março de 2024.

   

PARECER JURÍDICO
XXXXXXXXXXXXX

   

Documento publicado digitalmente por GEYSA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA em 27/03/2024 às 09:42:56.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b0859707248b92c0f6695e41d0b8b0f3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://ameliarodrigues.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 2686.