PARECER JURÍDICO
ASSUNTO:
Projeto de Lei do Legislativo N.º 041/2023
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AULAS AERÓBICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ver. Jose Silveira Lino Filho

1. RELATÓRIO:

O Vereador _____________, e dá outras providências.
É o breve relatório. Passo a opinar.

2. DA COMPETÊNCIA E INICIATIVA:

A matéria tratada no presente projeto de lei Nº ______ é de competência do Município.

2.1 DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A MATÉRIA

2.2 DA REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA:

2.3 DAS COMISSÕES PERMANENTES:

2.4 DO QUÓRUM E PROCEDIMENTO:

3. CONCLUSÃO:

Diante de todo exposto, do ponto de vista de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, a Assessoria Jurídica OPINA s.m.j. pela viabilidade técnica do Projeto de Lei

   

Amélia Rodrigues, 01 de Dezembro de 2023.

   

PARECER JURÍDICO
XXXXXXXXXXXXX

   

Documento publicado digitalmente por GEYSA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA em 01/12/2023 às 10:14:26.
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