Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - PDDU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por maioria absoluta.
Exp. 0036 - Indicação n.º 091/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA NOVA – AMÉLIA RODRIGUES, POIS TRARÁ SEGURANÇA PARA OS PEDRESTRES, E CRIANÇAS QUE ALI BRINCAM": Leitura em Plenário.
Exp. 0036 - Indicação n.º 092/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. SEGUEM EM ANEXO MODELOS SUSTENTAVÉIS": Leitura em Plenário.
Exp. 0036 - Indicação n.º 093/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA IMPLANTAR PONTOS COBERTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS TAIS COMO: • PRAÇA DA MATRIZ (SÃO BENTO DO INHATÁ); • PRAÇA (ITAPICURU); • BOLANDEIRA; • AREAL. SEGUEM EM ANEXO MODELO": Leitura em Plenário.
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 008 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0036 - Emenda Impositiva n.º 030/24 - Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Teonis Lins, Ver. Valter Martins Reis e Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza - "Emendas Impositivas de 2024, todos os Vereadores. Ao projeto de lei Nº 008/2024, estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2024, do poder executivo. ": Mérito Aprovado por unanimidade.