Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Ver. Teonis Lins - "Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do Município de Amélia Rodrigues e dá outras providências": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Ver. Valter Martins Reis, Selecione o Proponente, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "PROJETO DE LEI n° 020/2024. “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues dá outras Providencias”": Retirado da Pauta por unanimidade.
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/24 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "PROJETO DE LEI Nº 021/2024. “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e da outras providências”": Retirado da Pauta por unanimidade.
Exp. 0035 - Moção de Pesar n.º 031/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "Moção de pesar falecimento do Senhor Dermeval de Oliveira Silva": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0035 - Moção de Pesar n.º 032/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERIKA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0035 - Indicação n.º 089/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA IMPLANTAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALCINA DE OLIVEIRA - ATRÁS DO RESTAURANTE DE ZEFA, POIS TRARÁ SEGURANÇA PARA OS PEDRESTRES, DENTRE OUTROS": Leitura em Plenário.
Exp. 0035 - Indicação n.º 090/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER EXTENSÃO DE REDE BAIXA EM ALGUMAS RUAS DA LOCALIDADE DOS CAMPOS": Leitura em Plenário.
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/24 - Executivo Municipal - "Institui, no âmbito do poder executivo do município de Amélia Rodrigues a gratificação de incentivos aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023. ": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reforma administrativa define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias ": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.º 001/24 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "Projeto de Resolução Nº 001/2024, Aprova a reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e dá outras providências": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0036 - Indicação n.º 088/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA VIABILIZAR FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: • RUA SÃO JOSÉ (SÃO BENTO DO INHATÁ); • PORTELINHA (SÃO BENTO DO INHATÁ); • TABULEIRO (SÃO BENTO DO INHATÁ); • CAJÁ; • RUA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL (BOLANDEIRA); • SAPÉ; • MATA VELHA; • LOCALIDADE DOS CAMPOS": Leitura em Plenário.