Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EUA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA”": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”": Mérito Aprovado por unanimidade.