Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Lucas Pires dos Santos - "PROJETO DE LEI Nº 018/2024 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MASTER DE AMÉLIA RODRIGUES (AMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0027 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "PROJETO DE DECRETO N° 005 /24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PADRE CRISTIANO FECHINE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0027 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "PROJETO DE DECRETO N° 004/24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PASTOR GILSON SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0027 - Indicação n.º 078/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENEHEIRO JAYME MACHADO INCLUINDO A ILUMINAÇÃO LATERAL PARA CENTRAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0027 - Indicação n.º 076/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR MELHORIAS E CONTRUIR NOVAS ESCADARIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: • RUA ARGENTINA; • RUA ITÁLIA; • RUA DO JAPÃO. PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM": Leitura em Plenário.
Exp. 0027 - Indicação n.º 077/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BERNARDINO DE SOUZA NO BAIRRO DO AREAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e regulamenta o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no Município de Amélia Rodrigues/BA, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.