Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Oficio n° 227/2024 Amélia Rodrigues - Ba, 23 de Agosto de 2024 Exm2 Sr. Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal Amélia Rodrigues-Ba. Senhor Presidente: Venho através deste encaminhar o Projeto de Lei de n- 07 referente a abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação - Manutenção das ações Setor cultural da Lei Aldir Blanc": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0024 - Moção de Pesar n.º 022/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "MOÇÃO DE PESAR Nº022/24. DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0024 - Moção de Pesar n.º 023/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0024 - Indicação n.º 075/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE DOIS ESPECIALISTAS, SENDO UM NEUROPEDIATRA E O OUTRO NEUROPSICÓLOGO, POIS TEMOS NO MUNICÍPIO VÁRIAS CRIANÇAS ESPECIAIS E QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, COM ISSO LEVANDO-OS Á PROCURA POR ATENDIMENTOS EM OUTROS LUGARES. JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER UTILIZADA ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº006/2023, NO VALOR DESTINADO DE 63.000 MIL REAIS": Leitura em Plenário.
Exp. 0024 - Moção de Pesar n.º 024/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho e Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DA SENHORA WILMA BOMFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0024 - Moção de Pesar n.º 025/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho e Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DA SENHORA RENILZA SOUZA DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0024 - Moção de Pesar n.º 026/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho e Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BOMFIM DA SILVA ANTUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0024 - Moção de Pesar n.º 027/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho e Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DO SR. PASTOR EDINILSON DE LIMA BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0024 - Requerimento n.º 026/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "BASEADO NO CONTRATO DE Nº108/2024/OBRAS– LICITAÇÃO-CP, QUE A SECRETARIA DE OBRAS ENVIE RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS DO INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO EM CANTEIRO DE OBRAS DESCRITO NO ITEM 1.3 E DO ESCRITÓRIO EM CANTEIRO DE OBRAS DESCRITO NO ITEM 1.4 DESSE MESMO CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA NESSE MUNICÍPIO": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Ver. Fabiano de Lima - "PROJETO DE LEI N° 015/24 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DOS CARROS DE PAREDÕES NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Valter Martins Reis - "PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024. Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Munícipio de Amélia Rodrigues, para o quatriênio 2025/2028 e dá outras providencias": Mérito Aprovado por maioria absoluta.
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Lucas Pires dos Santos - "PROJETO DE LEI Nº 018/2024 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MASTER DE AMÉLIA RODRIGUES (AMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e regulamenta o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no Município de Amélia Rodrigues/BA, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.