Exp. 0022 - Requerimento n.º 024/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL CEAR. JUSTIFICATIVA: POIS OS MESMOS SÃO LIBERADOS DO COLÉGIO APROXIMADAMENTE AS 15:00H E TEM QUE AGUARDAR O TRANSPORTE PARA RETORNO AS SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS 18:00H, EM MEIO A PRAÇA DO ITAPICURU EXPOSTOS AS EVENTUALIDADES E NA MAIORIA DAS VEZES PAGANDO TRANSPORTES": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0022 - Requerimento n.º 025/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUANTOS CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO DE 10M3 ESTÃO DISPONÍVEIS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, NOS ENVIANDO FOTOS E CRLV DOS MESMOS. JUSTIFICATIVA: POIS NO ITEM 1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 109/2022 NÃO CONSTA O QUANTITATIVO DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO DE 10M3": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Oficio n° 227/2024 Amélia Rodrigues - Ba, 23 de Agosto de 2024 Exm2 Sr. Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal Amélia Rodrigues-Ba. Senhor Presidente: Venho através deste encaminhar o Projeto de Lei de n- 07 referente a abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação - Manutenção das ações Setor cultural da Lei Aldir Blanc": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Valter Martins Reis - "PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024. Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Munícipio de Amélia Rodrigues, para o quatriênio 2025/2028 e dá outras providencias": Mérito Aprovado por maioria absoluta.