Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver. Fabiano de Lima - "DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE DO BÂNGALA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "Emenda Modificativa - / ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Emenda Aditiva n.º 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "Emenda Aditiva - / ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI No 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM LOTADOS EM PSF´S E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0017 - Moção de Pesar n.º 018/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANE ANTONIA COSTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0018 - Requerimento n.º 019/24 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - " vem por meio desta propositura, solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, após apreciação do douto Plenário, esclarecimentos acerca da SUPOSTA identificação de casos de duplicidade de nomes de servidores da educação na folha de pagamento do município, conforme publicação no site https://www.instagram.com/p/C8LEP1lBxnr/?igsh=eHdnZnI1OGtwYmox, do dia 13 de junho de 2024": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0018 - Indicação n.º 068/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE, A LIMPEZA DA ÁREA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTOM AMORIM, LOCALIZADO NA ESTRADA DA VOLTA": Leitura em Plenário.