Exp. 0015 - Indicação n.º 064/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE, QUE SEJA FEITO O ISOLAMENTO DO ACESSO DE ENTRADA DO PSF, LOCALIZADO NO BAIRO DO AREAL, AFIM DE EVITAR QUE AS PESSOAS FAÇAM O USO INDEVIDO DO LOCAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0015 - Moção de Pesar n.º 017/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver. Fabiano de Lima - "DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE DO BÂNGALA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0016 - Indicação n.º 065/24 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, USE OS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DESTE ANO DE 2024, E FAÇA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DO SETOR DE TRIBUTOS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS MUNÍCIPES TENHAM ACESSO A SERVIÇOS COMO EMISSÃO DE CERTIDÕES, CARNÊ DE IPTU, TFF E OUTROS, DE FORMA ONLINE, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ O SETOR PRESENCIALMENTE": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Exp. 0016 - Requerimento n.º 021/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME SE A VIABILIDADE EM REVERTER OS PAGAMENTOS DO DAS QUE COSTUMAM SER PAGOS POR VENDEDORES AMBULANTES EM FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0016 - Requerimento n.º 020/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM ATRAVÉS DO PAVIMENTO NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO – TRAVESSA EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA ELZA. • EM RELAÇÃO AO GRANDE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL SOLUÇÃO SERÁ APLICADA": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "Emenda Modificativa - / ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Emenda Aditiva n.º 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "Emenda Aditiva - / ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Mérito Aprovado.