Exp. 0012 - Moção de Pesar n.º 010/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA JOVEM PAOLA COSTA PERUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0012 - Ofício n.º 049/24 - Nenhum proponente encontrado. - "OFICIO DE SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMÉLIA RODRIGUES": Leitura em Plenário.
Exp. 0012 - Indicação n.º 057/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "QUE SEJA INSTALADA NO MUNICÍPIO A OUVIDORIA MUNICIPAL, E QUE SEJA DISPONIBILIZADO E AMPLAMENTE DIVULGADO O NÚMERO DE WHATSAPP PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA FAZER SUAS RECLAMAÇÕES DE FORMA RÁPIDA E CÔMODA, SEM QUE SEJA NECESSÁRIO SE DESLOCAR PARA UM LOCAL ESPECÍFICO. POIS DESTA FORMA O GOVERNO PODERÁ VISUALIZAR OS PONTOS QUE NECESSITAM SEREM MELHORADOS NA GESTÃO MUNICIPAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0012 - Indicação n.º 058/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "CUMPRIMENTANDO – A CORDIALMENTE VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA VIABILIZADA O REPARO COM PATROL DA ESTRADA VICINAL DO CAMUCURSO SENTIDO SERRA NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES": Leitura em Plenário.
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "ALTERA A LEI 605/14 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO": Mérito Aprovado por unanimidade.