Exp. 0009 - Requerimento n.º 013/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva n° 004/2023, consignado na Lei N° 868 de dezembro de 2023, seja remanejado do Fundo Municipal de Ação Social, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer na Sede desta Cidade para promoção de atividades de projetos culturais para os festejos juninos no povoado do Areal": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0009 - Requerimento n.º 014/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva n° 003/2023, consignado na Lei N° 868 de dezembro de 2023, seja remanejado da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Comércio, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer na Sede desta Cidade para promoção de atividades de projetos culturais para os festejos juninos no povoado do Areal": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0009 - Requerimento n.º 015/24 - Ver. Lucas Pires dos Santos - "Que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) da Emenda Impositiva no 017/2023, consignado na Lei No 868 de dezembro de 2023, seja remanejado da Secretaria Municipal de Ação Social, para a Secretaria Municipal de Educação, na Sede desta Cidade": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0009 - Requerimento n.º 016/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - " • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; • QUANTOS LOCADOS; • QUAIS OS MODELOS; • RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0017 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "Emenda Modificativa - / ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Emenda Aditiva n.º 001/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "Emenda Aditiva - / ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI No 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Mérito Aprovado por unanimidade.