Exp. 0007 - Indicação n.º 034/24 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA CONDIÇÕES FINANCEIRAS E FAÇA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA DÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES": Leitura em Plenário.
Exp. 0007 - Indicação n.º 033/24 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA CONDIÇÕES FINANCEIRAS E FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MONTE SANTO, ATRÁS DO BANCO DO BRASIL, TENDO EM VISTA DÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES": Leitura em Plenário.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 002, DE 20 DE MARÇO 2024 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, AFORA OS DA EDUCAÇÃO, OS ACS E ACE, OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 003, 20 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA POR REQUALIFICAÇÃO NO BAIRRO DA VOLTA, A SER CHAMADA DE RUA MARIA PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Valter Martins Reis - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO": Mérito Aprovado por unanimidade.