Exp. 0006 - Moção de Repúdio n.º 001/24 - Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA VIABAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0006 - Indicação n.º 032/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA GERAL E PODA DE ÁRVORES DA AVENIDA BERNARDINO DE SOUZA E TRANSVERSAIS DA MESMA NO BAIRRO DO AREAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0006 - Requerimento n.º 011/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "•QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORME POR QUAL MOTIVO OPTOU PELO CONTRATO DA ASSESSORIA E CONSULTORIA RENATA DIAS SAMPAIO – ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA": Mérito Rejeitado por maioria absoluta.
Exp. 0006 - Indicação n.º 031/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE , A RECUPERAÇÃO E ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA VOLTA A COMUNIDADE DO AMPARO": Leitura em Plenário.
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0006 - Requerimento n.º 010/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME PARA ESTA AUGUSTA CASA, QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE JÁ FORAM CONTRATADAS, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023, AO TEMPO EM QUE, NA PROPORÇÃO QUE SE ESTABELEÇA NOVOS CONTRATOS ESTE LEGISLATIVO SEJA INFORMADO": Retirado da Pauta.
Exp. 0006 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/24 - Ver. Lucas Pires dos Santos - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO REPÓRTER GENEBALDO CORREIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0006 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/24 - Ver. Valter Martins Reis - "CONFERE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. PASTOR AMAURI SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE, QUE PASSA A SER CHAMADO DE ERALDO DE AMORIM PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "ALTERAM OS ARTIGOS Nº 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º, 08º, 09º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º DA LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Mérito Aprovado.