Exp. 0005 - Ofício n.º 008/24 - Nenhum proponente encontrado. - "Igreja Adventista do Sétimo Dia® LOTEAMENTO JOEL CAETANO, NOVA BRASÍLIA, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, BA - Brasil Ofício 008/2024 Excelentíssimo Senhor Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal de Irará Assunto: Solicitação de Tempo na Tribuna - Próxima Sessão Ordinária": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Ofício n.º 000/24 - Nenhum proponente encontrado. - "OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:OF. N° 00/2024 Amélia Rodrigues, 20 de Março de 2024. Ao Excelentíssimo Sr. Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Assunto: Solicitação de espaço para participação em sessão ordinária": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 018/24 - Ver. Antonio Gomes Filho - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEIS AS PODAS DAS AVORES E ROÇAGEM NO BAIRRO DO AREAL, EM TODA LOCALIDADE NAS AVENIDA PRINCIPAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 019/24 - Ver. Antonio Gomes Filho - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA VALTER FALCÃO, NO BAIRRO DO AREAL, COM INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS SIMPLES": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 020/24 - Ver. Antonio Gomes Filho - "• A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDECIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A REVISÃO NO SISTEMA DE ENERGIA NA CAIXA PADRÃO COELBA, DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER FALCÃO, NO BAIRRO DO QUE AREAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 021/24 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO, TENDO EM VISTA A ONDA DO CALOR QUE STAMOS PASSANDO, BEM COMO PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS E VIROS NAQUELE AMBIENTE DE TRABALHO": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 024/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADA A TROCA DAS TAMPAS DOS 2 (DOIS) BUEIROS NA PRAÇA NOVA DA SERRA": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 025/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA BARÃO DE VILA VIÇOSA, RUA QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO PELADÃO DEFRONTE A CASA DE NUBINHA": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 026/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BERNARDINO SOUZA DEFRONTE A PRAÇA DO EUCALIPTO, PRÓXIMO AO BAR DE ANACLETO E DEFRONTE AO BAR DO FINADO ALEIXO": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 027/24 - Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza, Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA A FRASE ADQUIRIDO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES NOS EMBLEMAS DOS 07 ( SETE) VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, COMPRADOS COM AS VERBAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES INFRACITADOS, DO ANO DE 2022": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 028/24 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA COM A SECRETARIA DE SAÚDE UMA CAMPANHA/MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, COM DATAS A SEREM DEFINIDAS NO MÊS DE ABRIL, TENDO EM VISTA A ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS PARA ESSE FIM. PARA TANTO, QUE TAMBÉM ESTABELEÇA UM FORMULÁRIO SIMPLIFICADO, PEDINDO AUTORIZAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS (QUANDO FOR O CASO DOS MENORES DE IDADE) PARA ESSE PROCEDIMENTO": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 029/24 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Gestão Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos realize a disponibilização de parques infantis, bem como a construção de pequenas praças para as Ruas São José, Condomínio Antônio Pinto e os demais Condomínios existentes no Município de Amélia Rodrigues. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 030/24 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Gestão Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos realize a disponibilização de parque infantil, bem como a construção de uma pequena praça na Rua do Monteiro. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - "Emenda Modificativa - PV 3/2024 DISPÕE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Arlindo de Oliveira e Ver. Jose Silveira Lino Filho - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "DISPÕE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0005 - Moção de Pesar n.º 005/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "MOÇÃO DE PESAR Nº 005/24 DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANADIR PEREIRA VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0006 - Moção de Repúdio n.º 001/24 - Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA VIABAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 002, DE 20 DE MARÇO 2024 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, AFORA OS DA EDUCAÇÃO, OS ACS E ACE, OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N.° 003, 20 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA POR REQUALIFICAÇÃO NO BAIRRO DA VOLTA, A SER CHAMADA DE RUA MARIA PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Valter Martins Reis - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.