Exp. 0002 - Requerimento n.º 002/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE CÓPIAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE TODOS OS ARTISTAS LOCAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM FESTAS TRADICIONAIS E DE INAUGURAÇÕES": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Exp. 0002 - Requerimento n.º 001/24 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS DAS QUADRAS:": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR e Mérito Aprovado por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Exp. 0002 - Moção de Congratulações n.º 003/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO OS 35 ANOS DO EDUCADÁRIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0002 - Moção de Pesar n.º 002/24 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROUSE TATIANE BOMFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0002 - Requerimento n.º 003/24 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS, JUNTO À VIABAHIA, QUANTO A INDENIZAÇÃO DAS CASAS, QUE SERÃO DESAPROPRIADAS NAS MARGENS DA BR 324, TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES": Retirado da Pauta.
Exp. 0002 - Requerimento n.º 004/24 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, O ANDAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS FUTUROS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0002 - Requerimento n.º 005/24 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEIURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUANDO OCORRERÁ A ENTREGA DA ÁREA COBERTA DO MERCADO DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0002 - Ofício n.º 001/24 - Ver. Fabiano de Lima - "OF. Nº 006/24 Amélia Rodrigues, 06 de fevereiro de 2024. A SUA SENHORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. PREFEITO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. ASSUNTO: PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE": Leitura em Plenário.
Exp. 0002 - Indicação n.º 005/24 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA UMA REFORMA NOS BANHEIROS DO MERCADO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A VULTUOSA OBRA QUE ALI ESTÁ SENDO IMPLEMENTADA, PARA DÁ GRANDEZA E HONRADEZ AOS FEIRANTES E À PRÓPRIA COMUNIDADE QUE ESTÁ MUITO FELIZ COM A COBERTURA NO MERCADO": Leitura em Plenário.
Exp. 0002 - Indicação n.º 006/24 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE REÚNA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTAMENTE COM A SUA COORDENAÇÃO, PARA ENCONTRAREM MELHORES MEIOS E CONDIÇÕES, PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS INTERESSADOS OU JÁ BENEFICIÁRIOS, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES DIÁRIAS, POIS O AGENDAMENTO EM MUITOS CASOS, DEMORAM MESES PARA FAZER OS CADASTROS E MAIS OUTROS MESES, PARA A VISITA NAS CASAS, POR UM AGENTE": Leitura em Plenário.
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. ": Leitura em Plenário e Mérito Aprovado.