Exp. 0032 - Indicação n.º 165/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PRAÇA E DO CHAFARIZ DO BAIRRO 115 NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES-BA": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Exp. 0032 - Moção de Pesar n.º 026/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO DOS SANTOS MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por TODOS OS PRESENTES.
Exp. 0032 - Moção de Pesar n.º 025/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PASTORIN ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por TODOS OS PRESENTES.
Exp. 0032 - Moção de Congratulações n.º 024/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA 25 DE NOVEMBRO, DIA DA BAIANA DO ACARAJÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por TODOS OS PRESENTES.
Exp. 0032 - Moção de Pesar n.º 023/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS SANTOS BISPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por TODOS OS PRESENTES.
Exp. 0032 - Requerimento n.º 076/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSA INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº003/23 EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÕES DAS MÁQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE": Mérito Rejeitado por MAIORIA DOS PRESENTES.
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CATIA CHAGAS APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por TODOS OS PRESENTES e Aprovado em 2ª Votação por TODOS OS PRESENTES.
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TOMBAMENTO DO TERREIRO DE CANDOMBLÉ ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por TODOS OS PRESENTES e Aprovado em 2ª Votação por TODOS OS PRESENTES.
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AULAS AERÓBICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por TODOS OS PRESENTES.
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza - "Dispõe sobre denominação de nominação da Praça da Serra nesta cidade de Amélia Rodrigues e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por MAIORIA DOS PRESENTES e Aprovado em 2ª Votação por MAIORIA DOS PRESENTES.
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 789/2021, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3o, ACRESCENTANDO AO MESMO ARTIGO O INCISO X, E ACRESCENTANDO AO ARTIGO 5o O INCISO X": Aprovado em 1ª Votação por TODOS OS PRESENTES.
Exp. 0032 - Indicação n.º 166/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CASA DE PASSAGEM PARA O ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES INERENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE": Leitura em Plenário.
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por TODOS OS PRESENTES e Aprovado em 2ª Votação por TODOS OS PRESENTES.