Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Retirado da Pauta.
Exp. 0029 - Indicação n.º 157/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza - "Que a Prefeitura Municipal faça o calçamento da travessa rua José Lazaro Pereira no Bairro da Serra nesta cidade": Leitura em Plenário.
Exp. 0029 - Requerimento n.º 073/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "Que o valor de R$ 37.481,82 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva N° 006/22, consignado na Lei N° 836 de 05 de janeiro de 2023, seja distribuído conforme segue:": Mérito Aprovado por maioria absoluta.
Exp. 0030 - Indicação n.º 156/23 - Ver. Antonio Gomes Filho - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDECIE COM BREVIDADE POSSIVEIS MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADA, NO BAIRRO DA SERRA, DO BAR DE BOCA MURCHA ATE A RUA DO PSF": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Exp. 0030 - Indicação n.º 158/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Gestão Municipal, junto à Secretaria de Obras, Secretaria de Educação e Coordenação de Cultura, realize a instalação de jogos de amarelinha nas praças e escolas do nosso Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Exp. 0030 - Indicação n.º 159/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Gestão Municipal, junto à Secretaria de Educação e Coordenação de Cultura, faça doação dos boxes e do espaço conhecido como Praça de Alimentação, instalado próximo à Praça da Matriz, ao lado do Banco do Brasil, para os Artesões, entre eles as mulheres empreendedoras de arte e cultura do nosso Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza - "Dispõe sobre denominação de nominação da Praça da Serra nesta cidade de Amélia Rodrigues e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por MAIORIA DOS PRESENTES e Aprovado em 2ª Votação por MAIORIA DOS PRESENTES.
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por TODOS OS PRESENTES e Aprovado em 2ª Votação por TODOS OS PRESENTES.