Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ (ABIAOAF), NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0028 - Requerimento n.º 071/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME POR QUAL MOTIVO O ARTÍSTA EDSON GOMES QUE FEZ UMA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL LAVAGEM DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO RECEBEU A QUANTIA DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, POIS AO ANALISAR PAGAMENTOS FEITOS POR OUTROS MUNICÍPIOS NOTEI QUE OS VALORES SÃO INFERIORES AO PAGO POR ESTA SECRETARIA": Mérito Rejeitado por maioria absoluta.
Exp. 0028 - Indicação n.º 155/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) QUIOSQUES NA PRAÇA DO ITAPICURU, NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES-BA": Leitura em Plenário.
Exp. 0028 - Moção de Repúdio n.º 019/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "“DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE INJÚRIA RACIAL PUBLICADO ATRAVÉS DE UMA PÁGINA FAKE AMELIIAEMFOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0028 - Requerimento n.º 072/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER APRESENTEM COMPROVANTES QUE COMPROVEM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CITADOS E COMPROVADOS ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELA APLB-SINDICATO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA QUE POSSAMOS RESPONDER AOS INTERESSADOS, SEJAM ELES SERVIDOPRES OU MUNICIPES. TAL PEDIDO ESTÁ SENDO FEITO POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NÃO MARCOU UMA DATA COMO HAVIA PROMETIDO EM SESSÃO. ": Mérito Rejeitado por maioria absoluta.
Exp. 0028 - Emenda Modificativa n.º 001/23 - Nenhum proponente encontrado. - "Emenda Modificativa - PV 36/2023 INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Retirado da Pauta.
Exp. 0028 - Moção de Congratulações n.º 018/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0028 - Moção de Congratulações n.º 021/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, DEDICADA AO DIA 02 DE NOVEMBRO PELO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0028 - Moção de Congratulações n.º 020/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2023": Mérito Aprovado por unanimidade.