Exp. 0027 - Indicação n.º 154/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA MELHORIAS NAS ESTRADAS DOS LOGRADOUROS CONFORME ABAIXO CITADAS: ❖ ACAMPAMENTO PAULO CUNHA. ❖ COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. ❖ DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA. ❖ ESTRADA DO IPIRANGA": Leitura em Plenário.
Exp. 0027 - Moção de Congratulações n.º 016/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO A COMEMORAÇÃO DO 32º ANIVERSÁRIO DA AMADA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0027 - Moção de Congratulações n.º 017/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O DIA 25 DE OUTUBRO, PELO DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO": Mérito Aprovado por unanimidade.