Exp. 0026 - Requerimento n.º 064/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ENVIE LISTAGEM COM NOMES E FUNÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0026 - Moção de Congratulações n.º 011/23 - Ver. Arlindo de Oliveira e Ver. Fabiano de Lima - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO COMERCIÁRIO, 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0026 - Moção de Congratulações n.º 012/23 - Ver. Arlindo de Oliveira e Ver. Fabiano de Lima - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0026 - Moção de Congratulações n.º 013/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE OUTUBRO DEDICADO AOS NORDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0026 - Moção de Congratulações n.º 014/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O DIA 18 DE OUTUBRO DIA DO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0026 - Requerimento n.º 066/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENVIE OS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS. • EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO; • EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESTÁDIO": Retirado da Pauta por unanimidade.
Exp. 0026 - Requerimento n.º 067/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - " QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORDEM PÚBLICA INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE OS EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO NÃO ESTÃO SENDO LIBERADOS, E NA OPORTUNIDADE QUE O MESMO POSSA DISPONIBILIZAR UMA DATA PARA UMA REUNIÃO COM TODOS OS INTERESSADOS": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0026 - Moção de Pesar n.º 015/23 - Ver. Fabiano de Lima - "MOÇÃO DE PESAR": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0026 - Indicação n.º 151/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE, BANCOS, MESA PARA JOGOS DE TABULEIRO E ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO ANTIGO CHAFARIZ NO BAIRRO DA SERRA na cidade de Amélia Rodrigues-Ba": Leitura em Plenário.
Exp. 0026 - Indicação n.º 152/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INCLUA OS FESTEJOS JUNINOS DO DISTRITO DE SÃO BENTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO": Leitura em Plenário.
Exp. 0026 - Indicação n.º 153/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA CARDOSO DE MENEZES NO BAIRRO DA SERRA NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES-BA": Leitura em Plenário.
Exp. 0026 - Requerimento n.º 068/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 012/22, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Sitiantes Rurais de São Bento- ABCMSERSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme divisões abaixo: ": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0026 - Requerimento n.º 069/23 - Ver. Antonio Gomes Filho - "Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 013/22, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Sitiantes Rurais de São Bento- ABCMSERSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme divisões abaixo: ": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0026 - Requerimento n.º 070/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza - "Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 004/2022, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Recreativa de Desenvolvimento da Serra- ACOBERDS, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIACAO BENEFICENTE EL SHADAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO": Mérito Aprovado por unanimidade.