Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÂO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Retirado da Pauta.
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Rejeitado por UNANIMIDADE.
Exp. 0024 - Moção de Pesar n.º 010/23 - Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Jose Silveira Lino Filho e Ver. Antonio Gomes Filho - "MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado.
Exp. 0024 - Indicação n.º 139/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA A EMPRESA DE LIXO, FIXAR UM CONTÊINER NA RUA DO MONTEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE OS MORADORES TENHAM A POSSIBILIDADE DE DEPOSITAREM O LIXO EM LOCAL ADEQUADO": Leitura em Plenário.
Exp. 0024 - Indicação n.º 143/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de obras e serviços públicos, providencie com urgência melhoria para as estradas da rua São José, localizada no Distrito de São Bento do Inhatá, com a passagem da maquina patrol e, se possível colocação de cascalho nas intermediações onde não dispõe de calçamentos. Peço que dei uma atenção especial à rua de frente ao morador pelanca, onde só mora idosos, para facilitar o acesso": Leitura em Plenário.
Exp. 0024 - Indicação n.º 142/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de obras e serviços públicos providencie com urgência melhoria para as estradas do loteamento canto verde, com a passagem da máquina patrol e, se possível colocação de cascalho, bem como manutenção dos serviços de iluminação pública, poda das árvores e roçagem. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0024 - Indicação n.º 138/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA PARA FAZER A REMOÇÃO DO EXCESSO DE LIXO QUE ESTÁ NA RUA DO MONTEIRO, TRECHO QUE COMPREENDE AS PROXIMIDADES DO CEMETÉRIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO": Leitura em Plenário.
Exp. 0024 - Indicação n.º 137/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RECOMPONHA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA NA PRAÇA DA MATRIZ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO": Leitura em Plenário.
Exp. 0024 - Indicação n.º 136/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUA O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE APROXIMADAMENTE TREZENTOS METROS, NA RUA SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE SÃO BENTO, PARA QUE HAJA ENCONTRO COM A RODOVIA BA 784": Leitura em Plenário.
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.