Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "DISPÕE SOBRE A DATA DE 25 SETEMBRO COMO O DIA DO YOM KIPUR SENDO FERIADO NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Exp. 0023 - Requerimento n.º 059/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ANTIGO MERCADO EM SÃO BENTO DO INHATÁ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Retirado da Pauta.
Exp. 0023 - Requerimento n.º 061/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MELHORIA NA RUA NOVA – LOTEAMENTO ANTÔNIO PINTO EM SÃO BENTO DO INHATÁ": Mérito Rejeitado por MAIORIA.
Exp. 0023 - Requerimento n.º 062/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "O Vereador que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer da Secretaria de Saúde através do secretário Sr. Teonis Lins e após apreciação do douto Plenário o que segue: • QUAL A PREVISÃO PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DO PSF DO AREAL? • • QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA? • PARA AONDE ESTÁ SENDO ENCAMINHADA A POPULAÇÃO LOCAL PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, OS DIAS E HORÁRIOS? • QUE TIPO DE SUPORTE ESTÁ SENDO OFERECIDO PARA A POPULAÇÃO LOCAL SE DIRECIONAR ATÉ O PSF PARA QUAL ESTÃO SENDO DESTINADOS?": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0023 - Moção de Congratulações n.º 009/23 - Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Fabiano de Lima, Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 190 ANOS DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.