Exp. 0021 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO DOUTOR DIEGO NEGREIROS HOLTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0022 - Indicação n.º 120/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, viabilize aumentar a distribuição de água do carro pipa, para os moradores do Povoado Bângala de baixo. Em tempo, solicito que o carro pipa faça distribuição de água na Rua de Eminergídio, próximo a estrada do antigo lixão. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0022 - Indicação n.º 121/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de obras e serviços públicos, viabilize a poda das árvores de toda extensão da praça e das proximidades da comunidade de Bolandeira, inclusive próxima ao tanque de água. Também solicito os serviços de roçagem, na Área do PSF. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0022 - Indicação n.º 122/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, viabilize com maior brevidade, a colocação dos tanques novos de água das comunidades de Bângala e loteamento Canto Verde. Em tempo, solicito que se faça uma melhoria nos chafarizes de Bolandeira e Bângala, que se encontram com um aspecto de desleixo. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0022 - Indicação n.º 123/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos verifique a iluminação pública de toda a extensão da BA 784, que liga a sede ao Distrito de São Bento de Inhatá. Em tempo, solicito que a Secretaria responsável disponibilize sempre o serviço de Tapa Buraco desta. E mesmo que não haja material asfáltico, que esse serviço seja feito frequentemente com cascalho, até que seja executada a revitalização da mesma": Leitura em Plenário.
Exp. 0022 - Indicação n.º 124/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA VINICIUS DE MORAIS, TRANSVERSAL DA PRINCIPAL DO BAIRRO ORA BOLAS": Leitura em Plenário.
Exp. 0022 - Indicação n.º 125/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA COM MÁQUINA E CAÇAMBA PARA O TERRENO DEFRONTE A QUADRA DA RUA NOVA E A RETIRADA DO LIXÃO NA RUA SÃO MARCOS AMBOS NO BAIRRO DA RUA NOVA": Leitura em Plenário.
Exp. 0022 - Indicação n.º 126/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE ROÇAGENS A FONTE DO SEILÃO MENSALMENTE NO BAIRRO DO AREAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0022 - Indicação n.º 127/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA O REPARO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA VICINAL DA RUA SÃO MARCOS E NA RUA PRINCIPAL DEFRONTE AO CAMPO DO PELADÃO ATÉ A ENTRADA DA MATA VELHA NO BAIRRO DA RUA NOVA": Leitura em Plenário.
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "DISPÕE SOBRE A DATA DE 25 SETEMBRO COMO O DIA DO YOM KIPUR SENDO FERIADO NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Exp. 0023 - Requerimento n.º 059/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ANTIGO MERCADO EM SÃO BENTO DO INHATÁ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CATIA CHAGAS APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por TODOS OS PRESENTES e Aprovado em 2ª Votação por TODOS OS PRESENTES.