Exp. 0021 - Requerimento n.º 058/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "O Edil MARCOS FLAVIO FRANÇA BATISTA, que esta subscreve, vem solicitar que seja realizado requerimento ao Poder Executivo solicitando cópia da Declaração de não acumulação de cargos ou proventos que possivelmente o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS tenha realizado quando foi admitido pelo Município de Amélia Rodrigues - BA. Outrossim, solicito informação se o Chefe do Executivo e o Secretário de Saúde deste município tinha ciência que o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS acumulava os vínculos junto ao Município de Amélia Rodrigues e o Município de São Gonçalo dos Campos. Certo de contar com vosso apoio no sentido de atender a este pleito, agradecemos antecipadamente e aproveitamos a oportunidade para reforçar os votos de estima e distinta consideração": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0021 - Requerimento n.º 057/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL O VALOR BRUTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO. E NA OPORTUNIDADE QUE ENVIE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS MANTENDO SIGILOSA A INTEGRIDADE DOS DADOS PESSOAIS DOS INSERIDOS CONTRATADOS. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0021 - Indicação n.º 116/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de saúde, estude com maior brevidade a possibilidade de futuramente contratar um psiquiatra infantil, para atendimento de nossas crianças e adolescentes": Leitura em Plenário.
Exp. 0021 - Indicação n.º 117/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria educação viabilize com urgência a regularização com aumento da frota do transporte escolar dos universitários que se deslocam para Feira de Santana, para universidades e cursos profissionalizantes": Leitura em Plenário.
Exp. 0021 - Indicação n.º 118/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS viabilize com urgência o isolamento total, com tapumes da quadra coberta no Distrito de São Bento, para evitar possíveis acidentes": Leitura em Plenário.
Exp. 0021 - Indicação n.º 119/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Educação, Saúde e Serviços Sociais, desloque os profissionais e frequentadores da academia de saúde do Distrito de São Bento, que estão executando os serviços na quadra coberta do Distrito, quadra esta que está comprometida e, em situação de risco": Leitura em Plenário.
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Executivo Municipal - "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 016/2023": Mérito Aprovado por maioria.
Exp. 0021 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO DOUTOR DIEGO NEGREIROS HOLTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Rejeitado por UNANIMIDADE.