Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA Ia, § Io COMBINADO COM CLÁUSULA 2a, § 6 ° DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA COMO CONSORCIADO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO": Mérito Aprovado por maioria absoluta.
Exp. 0020 - Indicação n.º 110/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA JUSTINIANO SILVA": Leitura em Plenário.
Exp. 0020 - Indicação n.º 111/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DA CIDADE": Leitura em Plenário.
Exp. 0020 - Indicação n.º 112/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA PARA FAZER SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA COMBATER O AVANÇO DE ESCORPIÕES ALI EXISTENTES, CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIO E VISITANTES": Leitura em Plenário.
Exp. 0020 - Indicação n.º 113/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DA MATA VELHA, INCLUSIVE COM O USO DE CASCALHO OU MATERIAL CORRESPONDENTE, TENDO EM VISTA PROPICIAR BEM-ESTAR ÀQUELA POPULAÇÃO": Leitura em Plenário.
Exp. 0020 - Indicação n.º 114/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO ENGENHO NO AO IPIRANGA": Leitura em Plenário.
Exp. 0020 - Indicação n.º 115/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO": Leitura em Plenário.
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÂO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Retirado da Pauta.
Exp. 0021 - Requerimento n.º 058/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "O Edil MARCOS FLAVIO FRANÇA BATISTA, que esta subscreve, vem solicitar que seja realizado requerimento ao Poder Executivo solicitando cópia da Declaração de não acumulação de cargos ou proventos que possivelmente o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS tenha realizado quando foi admitido pelo Município de Amélia Rodrigues - BA. Outrossim, solicito informação se o Chefe do Executivo e o Secretário de Saúde deste município tinha ciência que o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS acumulava os vínculos junto ao Município de Amélia Rodrigues e o Município de São Gonçalo dos Campos. Certo de contar com vosso apoio no sentido de atender a este pleito, agradecemos antecipadamente e aproveitamos a oportunidade para reforçar os votos de estima e distinta consideração": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0021 - Requerimento n.º 057/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL O VALOR BRUTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO. E NA OPORTUNIDADE QUE ENVIE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS MANTENDO SIGILOSA A INTEGRIDADE DOS DADOS PESSOAIS DOS INSERIDOS CONTRATADOS. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.