Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0018 - Indicação n.º 095/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO CAMUCURSO COM PINTURA E ILUMINAÇÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/23 - Ver. Valter Martins Reis - "EMENTA: "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007– FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0018 - Indicação n.º 087/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza - "• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE A REFORMA DO CANTEIRO DA RUA WILSON FALCÃO NO BAIRRO DA SERRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0018 - Indicação n.º 094/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO DO CAMUCURSO": Leitura em Plenário.
Exp. 0018 - Indicação n.º 089/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO DO AREAL E A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL IDENTIFICANDO O ACESSO AO BAIRRO": Leitura em Plenário.