Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "DISPÕE E INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCANDO E OPORTUNIZANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por maioria.
Exp. 0017 - Indicação n.º 087/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA CRIAR UMA LEI VOLTADA PARA O SOM DE MALA E DO TIPO PAREDÃO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR COM CRITÉRIOS, DIAS, HORÁRIOS, LIBERAÇÕES, POIS OS MESMOS VÊM RECEBENDO MULTAS ALTISSÍMAS,TENHO CERTEZA QUE O SENHOR ATENDERÁ ESTE PEDIDO": Retirado da Pauta por Duplicidade.
Exp. 0017 - Requerimento n.º 050/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA CRIAR UMA LEI VOLTADA PARA O SOM DE MALA E DO TIPO PAREDÃO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR COM CRITÉRIOS, DIAS, HORÁRIOS, LIBERAÇÕES, POIS OS MESMOS VÊM RECEBENDO MULTAS ALTISSÍMAS,TENHO CERTEZA QUE O SENHOR ATENDERÁ ESTE PEDIDO": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0017 - Requerimento n.º 051/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME A PREVISÃO DO FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS ULTILIZADAS COMO PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE POSSAMOS OBTER INFORMAÇÕES DA ENTRADA E SAÍDA DOS MÉDICOS": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0017 - Requerimento n.º 052/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "SOLICITO COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA OU INDICAÇÃO DO LINK NA PLATAFORMA ETCM-BA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E EVENTUAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTES AOS GASTOS PÚBLICO COM AS DESPESAS, COM PESQUISAS DE AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CITADA PELO SENHOR PREFEITO EM SUA FALA DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES. JUSTIFICATIVA: O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO DEVE-SE AO FATO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL": Mérito Rejeitado.
Exp. 0017 - Requerimento n.º 053/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, ONDE COMPROVA TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS, TAIS COMO, INSS, FGTS E CTPS. BASEADO NA LICITAÇÃO Nº034-2021, NA CLÁUSULA QUINTA E OITAVA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0017 - Indicação n.º 088/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A DRENAGEM DA ÁGUA FLUVIAL QUE SE LOCALIZA EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA SAMU NO HOSPITAL PEDRO AMÉRICO DE BRITTO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0017 - Indicação n.º 090/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A ROÇAGEM, LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO MILAGRE DE SÃO ROQUE": Leitura em Plenário.
Exp. 0017 - Indicação n.º 091/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A PRAÇA NOVA DA SERRA": Leitura em Plenário.
Exp. 0017 - Indicação n.º 092/23 - Ver. Antonio Gomes Filho - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE ESTENDER O CALÇAMENTO DA RUA GERONIMO MARCELINO NO AREAL DE BAIXO": Leitura em Plenário.
Exp. 0017 - Indicação n.º 093/23 - Ver. Antonio Gomes Filho - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE PROXIMO A ESCOLA VALTER FALCÃO NO AREAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "“AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA”": Retirado por E-MAIL.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.