Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "ALTERA A LEI 423/07 QUE INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista - "Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA CORTES, MULTAS E INSPEÇÕES APLICADAS ATRAVÉS DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "INSTITUI CRIAÇÃO DE APLICATIVO, INFORME E FAÇA AGENDAMENTOS DE TODOS OS SERVIÇOS DIRETAMENTE LIGADOS AO MINICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Valter Martins Reis - "Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais de Amélia Rodrigues. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta:": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES-BA, FAZ REVISÃO, LANÇAMENTO, TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REMANEJAMENTO PARA FINS DIVERSOS DE TRANSPORTE, AOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DESUSO PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0016 - Indicação n.º 086/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRAÇINHA NO LARGO DO BAIRRO 115 PRÓXIMO AO CHAFARIZ. JUSTIFICATIVA: VIVEMOS EM UMA CIDADE COM NÚMERO DE DESEMPREGO GRITANTE, DESIGUALDADE SOCIAL, CULTURA PRECÁRIA, ESPORTES, LAZER, DENTRE OUTROS, E ESTE PROJETO TRARÁ ESPERANÇA NO SENTIDO DE QUE TAIS PONTOS CITADOS ACIMA POSSAM SER MINIMIZADOS, OFERTANDO A CONSTRUÇÃO DA MESMA. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - "EMENDA MODIFICATIVA 01/2023 AO PL 01/2023 DO PODER EXECUTIVO": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0016 - Requerimento n.º 049/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A BA-784 QUE SE ENCONTRA ESBURACADAS, EM ESPECIAL NAS CURVAS TRAZENDO SÉRIOS DANOS E RISCOS AS PESSOAS QUE TRANSITAM DIARAMENTE, LEMBRANDO QUE O MUNICÍPIO PAGA UMA QUANTIA DE R$ 7.950,00 PARA O CONSÓRCIO PORTAL DO SERTÃO": Mérito Aprovado por maioria.
Exp. 0016 - Requerimento n.º 047/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL PROVIDÊNCIA SERÁ TOMADA NA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO 115 QUE SE ENCONTRA ALAGADANDO NO PERÍODO CHUVOSO DIFICULTANDO A PRÁTICA DE ESPORTES. QUAL A PREVISÃO PARA A REFORMA DA QUADRA DO BIROSCA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA SER FEITA MANUTENÇÃO DOS REFLETORES E A REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA QUADRA COBERTA EM SÃO BENTO DO INHATÁ": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0016 - Requerimento n.º 048/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA NO TELHADO DA PARTE FRONTAL DO PSF DO CAMPO ALEGRE, POIS O MESMO ENCONTRA-SE MOLHANDO PACIENTES EM PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO-OS DE AGUARDAREM OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS. E MAIS UMA VEZ, QUAL A PREVISÃO DO CONSERTO DA CADEIRA DE DENTISTA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NO PSF DO AREAL. ": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0016 - Moção de Repúdio n.º 001/23 - Ver. Fabiano de Lima - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A- EMBASA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por maioria.