Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista - "Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0013 - Requerimento n.º 037/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES; • RIMUETA (EM TODA A EXTENSÃO DA BA); • BOLANDEIRA (NA PRACINHA UM REFLETOR AO LADO DO PARQUINHO INFANTIL); • BANGALA (EM TODA A EXTENSÃO); • SÃO BENTO (FAZER LEVANTAMENTO). ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0013 - Requerimento n.º 038/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME O QUANTITATIVO DE CONSULTAS QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ESPECIALIDADES, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR O RESUMO GERAL MENSAL DOS PROCEDIMENTOS PAGOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO: • EXAMES LABORATÓRIAIS, • ORTOPEDIA; • CARDIOLOGIA; • RAIOS-X; • ELETROCARDIOGRAMA; • ULTRASSOM; • PEDIATRIA, DENTRE OUTROS": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0013 - Moção de Pesar n.º 008/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DA JOVEM SENHORA PATRÍCIA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0013 - Indicação n.º 079/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA DA MATINHA, NO BAIRRO DO ITAPICURU": Leitura em Plenário.
Exp. 0013 - Indicação n.º 080/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA DO EX-VEREADOR TATAINHA, NO BAIRRO DO ITAPICURU": Leitura em Plenário.
Exp. 0013 - Indicação n.º 081/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA NO BECO DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO": Leitura em Plenário.
Exp. 0013 - Indicação n.º 082/23 - Ver. Fabiano de Lima - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE AUTORIZE A LIMPEZA GERAL E SERVIÇO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA SERRA, NAS SEGUINTE RUAS: RUA SÃO PEDRO RUA SÃO TOMÉ RUA JOSÉ DE FELIPE RUA SÃO RAIMUNDO": Leitura em Plenário.
Exp. 0013 - Indicação n.º 083/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Selecione o Proponente - "Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à secretaria de Educação e cultura, calendário para realização de festividade em homenagem ao dia das Mães, no Distrito de São Bento. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0013 - Indicação n.º 084/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "Que a Gestão Municipal, estabeleça junto à secretaria de Educação e cultura, calendário para realização de projeto social e cultural, com bandas locais nas nossas praças, incluindo nos Distritos": Leitura em Plenário.
Exp. 0013 - Requerimento n.º 042/23 - Ver. Valter Martins Reis - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE HAVERÁ REAJUSTE DE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM INDICE INFLACIODANÁRIO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS PERÍODOS. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0013 - Requerimento n.º 043/23 - Ver. Valter Martins Reis - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO UM LAUDO TECNICO SOBRE A ESTRUTURA DO PSF DA BOLANDEIRA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0013 - Requerimento n.º 044/23 - Ver. Valter Martins Reis - "• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANDO OCORRERÁ A AÇÃO DE LIMPEZA DAS CANALETAS, DA DRENAGEM PLUVIAL, REALIZAÇÃO DE POLDA, CAPINAGEM, SINALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO EM BURACOS NOS DIVERSOS TRECHOS DA BA 784 QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ A SEDE DESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA O ELEVADO RISCO DE ACIDENTES": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0013 - Requerimento n.º 039/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE CÓPIA DA PLANILHA DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF DO AREAL, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E PROCESSOS DE PAGAMENTO LIQUIDADO CASO HAJA. E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR DADOS DA NOVA PORTA DE ENTRADA E MURO QUE ESTÁ EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, POIS EM VISITA NOTEI E MEDIR QUE A MESMA ESTÁ COM UM METRO, ESTANDO ASSIM FORA DO PADRÃO, OU SEJA, DIFICULTARÁ O ACESSO DE CADEIRANTES, DENTRE OUTROS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI N° 008, DE 25 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Antonio Gomes Filho - "DENOMINA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS DOS ANJOS, NO BAIRRO DO AREAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Valter Martins Reis - "Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais de Amélia Rodrigues. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta:": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.