Exp. 0011 - Indicação n.º 069/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza - "• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS E DA RUA SÃO JOÃO, AMBOS NO BAIRRO DA SERRA ": Leitura em Plenário.
Exp. 0011 - Indicação n.º 071/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE RESGATARMOS A TRADICIONAL FEIRA LIVRE DE SÃO BENTO DO INHATÁ TRAZENDO-A PARA A PRAÇA DA MATRIZ, POIS COM CERTEZA TEREMOS MAIS VISTANTES E ASSIM CONTRIBUIREMOS TAMBÉM PARA O RETORNO DE COMERCIANTES QUE DEIXARAM DE COMERCIALIZAR DEVIDO A DIMUNUIÇÃO DE COMPRAS DOS PRODUTOS E EM RELAÇÃO AO LOCAL ATUAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0011 - Indicação n.º 070/23 - Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - " • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE NO PREDIO DO ANTIGO INFORCENTRO DE SÃO BENTO DO INHATÁ UMA BIBLIOTECA DISTRITAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0011 - Indicação n.º 072/23 - Ver. Antonio Gomes Filho - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEIS, REFLETORES NA LOCALIDADE DO AREAL DE CIMA, PRÓXIMO AO COLEGIO WILSON FALÇÃO, NA ENTRADA DA MATA VELHA ATÉ A EMBASA, SE ENCONTRA NUMA ESCURIDÃO TERRIVEL": Leitura em Plenário.
Exp. 0011 - Indicação n.º 073/23 - Ver. Daniel Marinho dos Santos - "• QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CONSTITUINDOO CONSELHO MUNICIPALDO IDOSO, E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO POLITICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO E CUIDADO AO IDOSO": Leitura em Plenário.
Exp. 0011 - Requerimento n.º 035/23 - Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A REESTRUTURAÇÃO DA REDE ESGOTO DA RUA JOSÉ SANTANA NO CENTRO": Retirado.
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista - "Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA CORTES, MULTAS E INSPEÇÕES APLICADAS ATRAVÉS DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Rejeitado por maioria.
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "INSTITUI CRIAÇÃO DE APLICATIVO, INFORME E FAÇA AGENDAMENTOS DE TODOS OS SERVIÇOS DIRETAMENTE LIGADOS AO MINICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0012 - Requerimento n.º 036/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE AGENDAMENTOS DOS PACIENTES QUE PRECISAM DORMIR EM FRENTE AS UNIDADES DE SAÚDE, PRA CONSEGUIR UMA DAS VAGAS, ESTANDO ASSIM EXPOSTAS A CHUVA, SOL, DENTRE OUTROS": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0013 - Requerimento n.º 037/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES; • RIMUETA (EM TODA A EXTENSÃO DA BA); • BOLANDEIRA (NA PRACINHA UM REFLETOR AO LADO DO PARQUINHO INFANTIL); • BANGALA (EM TODA A EXTENSÃO); • SÃO BENTO (FAZER LEVANTAMENTO). ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0013 - Requerimento n.º 038/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME O QUANTITATIVO DE CONSULTAS QUE SÃO MARCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ESPECIALIDADES, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA ENVIAR O RESUMO GERAL MENSAL DOS PROCEDIMENTOS PAGOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO: • EXAMES LABORATÓRIAIS, • ORTOPEDIA; • CARDIOLOGIA; • RAIOS-X; • ELETROCARDIOGRAMA; • ULTRASSOM; • PEDIATRIA, DENTRE OUTROS": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Antonio Gomes Filho - "DENOMINA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS DOS ANJOS, NO BAIRRO DO AREAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.