Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho e Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Fabiano de Lima - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Fabiano de Lima - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Fabiano de Lima - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0008 - Requerimento n.º 026/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS: • SÃO BENTO DO INHATÁ (RUA POSSIDONIO AZEVEDO) • SERRA (RUA SÃO JOÃO) • RUA CONHECIDA COM (RUA DO BIROSCA) • CENTRO (RUA NOVA)": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0008 - Requerimento n.º 027/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORME OS MOTIVOS DA FALTA DE UM DOS MÉDICOS DESDE O MÊS DE FEVEREIRO NO PSF DO ITAPICURÚ, POIS OS PACIENTES AGENDADOS NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0008 - Requerimento n.º 028/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUIAS AS ESCOLAS NO DISTRITO DE SÃO BENTO DO INHATÁ SERIAM ENQUADRADAS NO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E QUAIS OS MOTIVOS DA DESISTÊNCIA, POIS PAIS E MÃES COMPRARAM OBJETOS DE USO PESSOAL E QUE NÃO SERÃO MAIS UTILIZADOS DEVIDO A ESSA DECISÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0009 - Moção de Repúdio n.º 001/23 - Ver. Fabiano de Lima - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0009 - Moção de Pesar n.º 006/23 - Ver. Fabiano de Lima - "DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MÁXIMO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0009 - Requerimento n.º 030/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O CALÇAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA TAMBÉM CONHECIDA COMO FORTUNATO AZEVEDO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. ENVIO APENSADAS ALGUMAS FOTOS PARA ILUSTRAR O QUE ORA EXPONHO": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0009 - Indicação n.º 065/23 - Ver. Valter Martins Reis - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE A REFORMA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE SÃO BENTO, (SITUADO NA CONHECIDA RUA DO CRUZEIRO) CONSIDERANDO QUE É UM ESPAÇO DE FESTEJOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS, QUE OCORREM SEMPRE NO MÊS DE SETEMBRO": Leitura em Plenário.
Exp. 0009 - Requerimento n.º 033/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "• QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS FARDAMENTOS NA CRECHE MARIA DA PURIFICAÇÃO. • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME POR QUAL MOTIVO O CARDÁPIO DE REFEIÇÕES DAS ESCOLAS NÃO ESTÃO SEGUINDO O CRONOGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO (PNAE), POIS VENHO RECEBENDO VÁRIAS QUEIXAS A RESPEITO. • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME QUAIS OS MOTIVOS A ESCOLA ANTENOR DEUSDEST WEST EM SÃO BENTO DO INHATÁ PASSOU POR DUAS REFORMAS EM CURTO PERÍODO": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0009 - Requerimento n.º 032/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES POSSA REALIZAR O SÃO JOÃO EM SÃO BENTO DO INHATÁ, FESTEJO ESTE QUE ACONTECIA NO SÃO PEDRO, MAS FOI RETIRADO DO CALENDÁRIO E QUE HOJE ACONTECE NO CENTRO DA CIDADE. PORTANTO NADA MAS JUSTO QUE O DISTRITO DE INHATÁ RETORNE AO CALENDÁRIO JUNINO, RECEBENDO FORRÓ, QUADRILHAS, DENTRE OUTROS": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0009 - Requerimento n.º 029/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME SE JA EXISTEM AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E QUAIS, E NA OPORTUNIDADE QUE POSSA INFORMAR SE A INTERESSE EM PARTICIPAR DO EDITAL DE Nº 05/2023 E DO PROCESSO DE Nº 08020.002312/2023-26 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, QUE DISPONIBILIZA 150.000.000,00 DE REAIS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AOS ATAQUES EM ESCOLAS PÚBLICAS, E QUE O MUNICÍPIO PODERÁ FAZER A ADESÃO AO PROGRAMA. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.