Exp. 0004 - Requerimento n.º 013/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RETIRAR AS VENDEDORAS AMBULANTES, “MULHERES” EM ESPECIAL AQUELAS QUE ESTÃO JOGADAS NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO BANCO DO BRASIL E QUE É USADA NA MAIORIA DAS VEZES COMO BANHEIRO, E QUE TAIS ATITUDES FEREM A POLÍTICA PÚBLICA REFERENTE AS MULHERES": Mérito Rejeitado por MAIORIA.
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "INSTITUI O USO DO SISTEMA DE ENÉRGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE AMEUA RODRIGUES, E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.
Exp. 0004 - Requerimento n.º 009/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PRE UTILIZADO COMO CRECHE DULCE CHAVES PERTENCE AO MUNICÍPIO, CASO NÃO QUE POSSAM INFORMAR SE A ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE UTILIZAR UMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E ASSIM TRAZER ECONOMIA AO MUNICÍPIO. ~ EM RELAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL, SE A INTERESSE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM PASSAR A UTILIZAR UMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E ASSIM TRAZER ECONOMIA AO MUNICÍPIO. EM RELAÇÃO À ESCOLA JOÃO LAZARO, A ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA MESMA, SABENDO QUE SE ENCONTRA FECHADA. ": Mérito Aprovado por 021/2023.
Exp. 0004 - Indicação n.º 027/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "Cumprimentando - a Cordialmente venho por meio_ deste, solicitar que seja viabilizada a presença dos INSPETORES DE TRÂNSITO nas saídas das principais escolas do município em torno de 11:30 até as 13hs, visando a segurança dos alunos. Justificativa: Visando que nesses períodos, o fluxo de crianças e adolescentes em suas saídas escolares transitando nas ruas é intenso, trazendo riscos de acidentes entre os mesmos e os veículos que transitam nas localidades": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Indicação n.º 028/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE SEJA FEITA MELHORIA NA RUA EDUARDO MAGALHÃES, NO BAIRRO DA SERRA": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Indicação n.º 026/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "Cumprimentando - a Cordialmente venho por meio deste, solicitar que seja viabilizada a Campanha Anual de Prevenção aos Maus Tratos de Animais mundialmente denominado ABRIL LARANJA, de acordo com a LEI MUNICIPAL N° 814/21 de minha autoria, visando a importância dessa campanha em nosso município": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Indicação n.º 018/23 - Ver. Erick Luiz da Silva Santos - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA PARA FAZER LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E REFORMA DE GALERIAS NA REDE DE ESGOTO NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DE FESTA GATA FEST, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. SEGUEM FOTOS APENSADAS COMO DEMONSTRATIVOS DA REAL SITUAÇÃO": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Indicação n.º 036/23 - Ver. Antonio Gomes Filho - " QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM BREVIDADE A TROCA DA LAMPADA DO POSTE QUE FICA EM FRENTE AO GUINCHO DO BAIRRO DO AREAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Moção de Congratulações n.º 001/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "DISPOE ESSA MOCAO DE CONGRATULAÇOES PARABENIZANDO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU": Mérito Aprovado por unanimidade.
Exp. 0004 - Indicação n.º 034/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE PLACAS DE INDENTIFICAÇAO DAS RUAS DE TODO O MUNICIPIO": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Indicação n.º 033/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA DA PRAÇA DAS COMUNICAÇOES AO LADO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Indicação n.º 030/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "Solicito que seja viabilizada a construção de ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO COM BANHEIRO na ARENA BARIRI, visando a importância dos mesmos no local": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Requerimento n.º 014/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME SOBRE A SAÍDA DE UM DOS MÉDICOS QUE ATENDIA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM SÃO BENTO DO INHATÁ E QUE PRECISA DA REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL CITADO, PARA QUE OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS QUE FORAM MARCADOS POSSAM ACONTECER E ASSIM NÃO OS PREJUDIQUE": Mérito Rejeitado por MAIORIA.
Exp. 0004 - Requerimento n.º 015/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "INFORME COM BREVIDADE SOBRE O ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO HOSPITAL PEDRO AMÉRICO DE BRITTO, E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ENTRADA E SAÍDA DOS PLANTÕES E NA OPORTUNIDADE QUE SE ESTENDA AOS DIARISTAS.INFORME SOBRE A VAN CSL CAROARA, VEÍCULO LOCADO PARA COMPOR A FROTA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E QUE ESTÁ COM TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS EM DIA, MAS O MESMO ENCONTRA-SE NO PATIO DA PREFEITURA NA MAIORIA DAS VEZES, QUE POSSA INFORMAR QUAIS OS ROTEIROS QUE COSTUMA FAZER E NA OPORTUNIDADE ENCAMINHE A PARTE DIÁRIA": Mérito Rejeitado por MAIORIA.
Exp. 0004 - Indicação n.º 035/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE, O CALÇAMENTO DA RUA DE SÃO BENTO – CENTRO, SACIANDO ASSIM O ANSEIO DA COMUNIDADE LOCAL QUE A MUITO TEMPO VEM CLAMANDO PARA A SOLUÇÃO DA MESMA": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Requerimento n.º 012/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A GESTÃO PÚBLICA ENVIE CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS MATÉRIAIS CITADOS E ACORDADOS NOS CONTRATOS DAS LICITAÇÕES DAS REFORMAS DAS ESCOLAS, TAIS COMO TINTA, MASSA CORRIDA, MADEIRAS, PISOS, RESINA APLICADAS EM PISO DE ALTA RESISTÊNCIA. ": Mérito Rejeitado por MAIORIA.
Exp. 0004 - Requerimento n.º 011/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA INFORME QUANDO SERÃO INSTALADOS OS TANQUES NAS LOCALIDADES DO BANGALA E BOLANDEIRA, POIS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM": Mérito Aprovado por MAIORIA.
Exp. 0004 - Requerimento n.º 010/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA ENCAMINHE CÓPIAS DAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO DAS REFORMAS DE TODAS AS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS NOS ANOS DE 2021 E 2022 E DAS UNIDADES DE SAÚDE": Mérito Rejeitado por MAIORIA.
Exp. 0004 - Indicação n.º 025/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A PREFEITURA FAÇA INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NA PRAÇA DA MATRIZ E EM TODAS AS PRAÇAS, POIS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSAMOS MONITORAR POSSIVEIS DEPREDAÇÕES": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Indicação n.º 029/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "QUE A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE CULTURA, POSSA DESENVOLVER UM PROJETO PARA O ANTIGO MERCADO VELHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO, TRANSFORMAR-LO EM MERCADO DE ARTES OU CENTRO DE CULTURA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DENTRE OUTROS": Leitura em Plenário.
Exp. 0004 - Indicação n.º 031/23 - Ver. Arlindo de Oliveira - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETNTE VIABILIZE A REFORMA E PINTURA DOS QUEBRA -MOLAS EM FRENTE O EDUCANDARIO IMACULADO CORAÇAO DE MARIA": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Indicação n.º 037/23 - Ver. Jose Silveira Lino Filho - "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE ILUMINAÇÃO DE LED NA NOVA PRAÇA NELSON MENDES NO BAIRRO DO AREAL. ": Leitura em Plenário.
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Marcos Flavio França Batista - "ALTERA A LEI 317/01 QUE CRIA NORMATIZAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DOS DISTRITOS E PERÍMETROS DA RODOVIA - BA 784 NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE.