Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/22 - Ver. Fabiano de Lima - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, O CAMPEONATO DE FUTEBOL E A RESSACA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE DOS PRESENTE e Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE DOS PRESENTE.
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/22 - Executivo Municipal - "ALTERA OS ARTIGOS 54, 56, 57, 60 E 63 DA LEI MUNICIPAL N° 409/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/22 - Executivo Municipal - "“ALTERA OS ARTIGOS 6°, 82 e 93 DA LEI MUNICIPAL N° 513/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver. Davi Cerqueira Grilo e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado - "“Institui a FLICAR - Feira Literária e Cultural de Amélia Rodrigues e dá outras providências.”": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Exp. 0025 - Prestação de Contas n.º 002/22 - Executivo Municipal - "PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO TCM N°07628E20 DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019": Retirado da Pauta por MAIORIA DOS PRESENTES.
Exp. 0025 - Prestação de Contas n.º 001/22 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas - "PARECER SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR BAHIA FALCÃO": Retirado da Pauta por MAIORIA DOS PRESENTES.