Lista de Proposições

Exp. 0002REQ 003/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS, JUNTO À VIABAHIA, QUANTO A INDENIZAÇÃO DAS CASAS, QUE SERÃO DESAPROPRIADAS NAS MARGENS DA BR 324, TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. Exp. 0002REQ 002/2024 - • QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE CÓPIAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE TODOS OS ARTISTAS LOCAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM FESTAS TRADICIONAIS E DE INAUGURAÇÕES. Exp. 0002REQ 001/2024 - • QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME QUAL A PREVISÃO PARA AS REFORMAS DAS QUADRAS: Exp. 0032REQ 076/2023 - QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSA INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº003/23 EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÕES DAS MÁQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. Exp. 0031REQ 075/2023 - QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INFORME COM BREVIDADE POSSÍVEL, QUANDO OCORRERÃO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES ABAIXO:  ACAMPAMENTO PAULO CUNHA.  COMUNIDADE DO IPIRANGA  DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA Exp. 0029REQ 073/2023 - Que o valor de R$ 37.481,82 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva N° 006/22, consignado na Lei N° 836 de 05 de janeiro de 2023, seja distribuído conforme segue: Exp. 0028REQ 072/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER APRESENTEM COMPROVANTES QUE COMPROVEM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CITADOS E COMPROVADOS ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELA APLB-SINDICATO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA QUE POSSAMOS RESPONDER AOS INTERESSADOS, SEJAM ELES SERVIDOPRES OU MUNICIPES. TAL PEDIDO ESTÁ SENDO FEITO POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NÃO MARCOU UMA DATA COMO HAVIA PROMETIDO EM SESSÃO. Exp. 0028REQ 071/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORME POR QUAL MOTIVO O ARTÍSTA EDSON GOMES QUE FEZ UMA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL LAVAGEM DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO RECEBEU A QUANTIA DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, POIS AO ANALISAR PAGAMENTOS FEITOS POR OUTROS MUNICÍPIOS NOTEI QUE OS VALORES SÃO INFERIORES AO PAGO POR ESTA SECRETARIA. Exp. 0026REQ 070/2023 - Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 004/2022, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Recreativa de Desenvolvimento da Serra- ACOBERDS, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues. Exp. 0026REQ 069/2023 - Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 013/22, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Sitiantes Rurais de São Bento- ABCMSERSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme divisões abaixo: Exp. 0026REQ 068/2023 - Que o valor de R$37.481,82 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva Nº 012/22, consignado na Lei Nº 836 de 05 de janeiro de 2023, seja remanejado da Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Sitiantes Rurais de São Bento- ABCMSERSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, para a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, conforme divisões abaixo: Exp. 0026REQ 067/2023 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORDEM PÚBLICA INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE OS EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO NÃO ESTÃO SENDO LIBERADOS, E NA OPORTUNIDADE QUE O MESMO POSSA DISPONIBILIZAR UMA DATA PARA UMA REUNIÃO COM TODOS OS INTERESSADOS. Exp. 0026REQ 066/2023 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENVIE OS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS. • EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO; • EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESTÁDIO. Exp. 0026REQ 064/2023 - QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ENVIE LISTAGEM COM NOMES E FUNÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA. Exp. 0025REQ 063/2023 - A comissão de Legislação, Justiça, redação final que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer do Excelentíssimo Superintendente da SPRF-BA SR. Vagner Gomes da Silva e após apreciação do douto Plenário o que segue: Exp. 0023REQ 062/2023 - O Vereador que este subscreve nos termos dos Artigos 88 e 100 do Regimento Interno vem requerer da Secretaria de Saúde através do secretário Sr. Teonis Lins e após apreciação do douto Plenário o que segue: • QUAL A PREVISÃO PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DO PSF DO AREAL? • • QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA? • PARA AONDE ESTÁ SENDO ENCAMINHADA A POPULAÇÃO LOCAL PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, OS DIAS E HORÁRIOS? • QUE TIPO DE SUPORTE ESTÁ SENDO OFERECIDO PARA A POPULAÇÃO LOCAL SE DIRECIONAR ATÉ O PSF PARA QUAL ESTÃO SENDO DESTINADOS? Exp. 0023REQ 061/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MELHORIA NA RUA NOVA – LOTEAMENTO ANTÔNIO PINTO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Exp. 0025REQ 060/2023 - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, POR QUAIS MOTIVOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NÃO TERÃO REAJUSTES SALARIAL ESTE ANO. Exp. 0023REQ 059/2023 - QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ANTIGO MERCADO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Exp. 0021REQ 058/2023 - O Edil MARCOS FLAVIO FRANÇA BATISTA, que esta subscreve, vem solicitar que seja realizado requerimento ao Poder Executivo solicitando cópia da Declaração de não acumulação de cargos ou proventos que possivelmente o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS tenha realizado quando foi admitido pelo Município de Amélia Rodrigues - BA. Outrossim, solicito informação se o Chefe do Executivo e o Secretário de Saúde deste município tinha ciência que o Sr. MARCOS DE SOUZA BASTOS acumulava os vínculos junto ao Município de Amélia Rodrigues e o Município de São Gonçalo dos Campos. Certo de contar com vosso apoio no sentido de atender a este pleito, agradecemos antecipadamente e aproveitamos a oportunidade para reforçar os votos de estima e distinta consideração.