Lista de Proposições

Exp. 0007PV 002/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0024PV 018/2022 - ALTERA A LEI 317/01 QUE CRIA NORMATIZAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DOS DISTRITOS E PERÍMETROS DA RODOVIA - BA 784 NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0021PV 017/2022 - Institui a FLICAR - Feira Literária e Cultural de Amélia Rodrigues e dá outras providências.” Exp. 0024PV 017/2022 - “Institui a FLICAR - Feira Literária e Cultural de Amélia Rodrigues e dá outras providências.” Exp. 0021PV 016/2022 - CRIA O SISTEMA DE DOAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADOS AO LONGO DOS LONGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMELIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0021PV 015/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, O CAMPEONATO DE FUTEBOL E A RESSACA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0018PV 004/2022 - Torna patrimonio cultural o Milagre de Sao Roque Exp. 0005PV 003/2022 - Denomina de Rua Abril uma via do município. Exp. 0007REQ 009/2025 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 077/2024, QUE TRATA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BERNADINO DE SOUZA, NO BAIRRO DO AREAL. Exp. 0007REQ 008/2025 - SOLICITO INFOMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇAO Nº 033/2025, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM PARQUE INFANTIL, NA RUA OLHOS D´ÁGUA, NO BAIRRO DO 115, EM VIRTUDE DO CRESCIMENTO CONSTANTE DAQUELA POPULAÇÃO. Exp. 0006REQ 008/2025 - VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, REQUERER A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OLHOS D’ÁGUA, BAIRRO 115, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E DE UM QUIOSQUE PARA USO DOS MORADORES LOCAIS. Exp. 0005REQ 007/2025 - O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é comemorado no dia 2 de abril. Essa data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, para promover a conscientização e a aceitação do autismo em todo o mundo. É um dia para aumentar a compreensão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e apoiar as pessoas que vivem com essa condição. Estima-se que cerca de 1 em cada 100 pessoas no mundo tenha Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com base em dados mais recentes, isso significaria que há aproximadamente 75 milhões de pessoas vivendo com autismo globalmente. É importante ressaltar que esses números podem variar de acordo com a região e os critérios de diagnóstico utilizados. Além disso, a conscientização e o diagnóstico do autismo têm aumentado, o que pode influenciar nas estatísticas. CONSIDERANDO que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento, impactando significativamente a vida das pessoas diagnosticadas e de suas famílias; CONSIDERANDO que a prevalência do autismo tem aumentado nos últimos anos, tornando-se uma questão de saúde pública que requer atenção e ação efetiva por parte das autoridades competentes; CONSIDERANDO que a inclusão e o respeito às diferenças são princípios fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, é essencial que políticas públicas sejam implementadas para garantir o acesso a serviços de saúde, educação e apoio social para as pessoas com TEA; Exp. 0003REQ 006/2025 - QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL SERÁ O DESTINO PARA OS BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE QUE ESTÃO FECHADOS. Exp. 0003REQ 005/2025 - QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS POSSA FAZER MELHORIAS NO PISO DA QUADRA NOVA EM SÃO BENTO INHATÁ. Justificativa: Pois a um imenso buraco no chão trazendo riscos e impossibilitando as praticas de esporte. Exp. 0003REQ 004/2025 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM ATRAVÉS DO PAVIMENTO NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO – TRAVESSA EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA ELZA. • EM RELAÇÃO AO GRANDE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL SOLUÇÃO SERÁ APLICADA. • EM RELAÇÃO A RUA SÃO JOSÉ EM SÃO BENTO DO INHATÁ, QUAL A PREVISÃO PARA A ABERTURA DE UM SUMIDOURO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS. • EM RELAÇÃO AO ALAGAMENTO NA RUA CONHECIDA COMO RUA DIRETA DO CAMUCURSO, QUAL A PREVISÃO PARA APLICAÇÃO DE MANILHAS OU TUBULAÇÃO DE PVC PARA ESCOAMENTO DA MESMA. • APLICAÇÃO DE MANILHAS AO LADO DA CASA DA MORADORA CONHECIDA COMO VANIELE NA RUA POSSIDÔNIO AZEVEDO, POIS A CASA VEM RECEBENDO TODA ÁGUA DA RUA EM SÃO BENTO DO INHATÁ. • SOLUÇÃO PARA O ALAGAMENTO NA RUA NOVA- LOTEAMENTO ANTÔNIO PINTO EM SÃO BENTO DO INHATÁ. Exp. 0003REQ 003/2025 - QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA CONSTRUIR UMA PRAÇINHA NO LARGO DO BAIRRO 115 PRÓXIMO AO CHAFARIZ. Justificativa: Vivemos em uma cidade com número de desemprego gritante, desigualdade social, cultura precária, esportes, lazer, dentre outros, e este projeto trará esperança no sentido de que tais pontos citados acima possam ser minimizados. Exp. 0003REQ 002/2025 - QUE A PREFEITURA POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR MELHORIAS E CONSTRUÇÕES DE NOVAS ESCADARIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA: • RUA ARGENTINA; • RUA ITÁLIA; • RUA DO JAPÃO. Exp. 0001REQ 001/2025 - VENHO SOLICITAR A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO CORRENTE, PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 895/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A DISPENSA DO PARECER DAS COMISSÕES PERTINENTES, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, VISANDO MANTER O INDISPENSÁVEL FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. Exp. 0024REQ 026/2024 - BASEADO NO CONTRATO DE Nº108/2024/OBRAS– LICITAÇÃO-CP, QUE A SECRETARIA DE OBRAS ENVIE RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS DO INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO EM CANTEIRO DE OBRAS DESCRITO NO ITEM 1.3 E DO ESCRITÓRIO EM CANTEIRO DE OBRAS DESCRITO NO ITEM 1.4 DESSE MESMO CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA NESSE MUNICÍPIO. Exp. 0022REQ 025/2024 - • QUE A SECRETARIA DE OBRAS INFORME QUANTOS CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO DE 10M3 ESTÃO DISPONÍVEIS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, NOS ENVIANDO FOTOS E CRLV DOS MESMOS. JUSTIFICATIVA: POIS NO ITEM 1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 109/2022 NÃO CONSTA O QUANTITATIVO DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO DE 10M3.