Lista de Proposições

Exp. 0005PV 003/2024 - DISPÕE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0005PV 002/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0005PV 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 0032PV 043/2023 - DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, COM ACESSO FACILITADO E IRRESTRITO, AS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. Exp. 0032PV 042/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TOMBAMENTO DO TERREIRO DE CANDOMBLÉ ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0032PV 041/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AULAS AERÓBICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0032PV 040/2023 - Dispõe sobre denominação de nominação da Praça da Serra nesta cidade de Amélia Rodrigues e dá outras providências. Exp. 0029PV 039/2023 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 037/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ (ABIAOAF), NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0027PV 036/2023 - INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 035/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AREAL, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 034/2023 - DENOMINA CHEN TSONG MIIN LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0023PV 033/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0032PV 032/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CATIA CHAGAS APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0022PV 031/2023 - DISPÕE SOBRE A DATA DE 25 SETEMBRO COMO O DIA DO YOM KIPUR SENDO FERIADO NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0021PV 029/2023 - DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0020PV 028/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÂO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0025PV 027/2023 - PROJETO LEI N°027/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0018PV 025/2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007– FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp. 0018PV 025/2023 - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007– FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”