Lista de Proposições

Exp. 0004ATA 001/2025 - Ata da 1º sessão ordinária da câmara municipal de vereadores, de Amélia Rodrigues, realizada em 25 de Fevereiro de 2025. Exp. 0006OFI 031/2025 - Cumprimentando – a Cordialmente venho por meio deste, convidar a vossa senhoria e sua equipe para participar da 6º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues que acontecerá no dia 15 de abril de 2025 às 15 horas no plenário da Câmara Municipal, visando que estamos no mês de conscientização do autismo “ABRIL AZUL”, para poder explanar na tribuna à importância do Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva em nosso município e todas as ações existentes feitas pela mesma. Exp. 0001OFI 001/2025 - • Oficio Nº 001/2025, encaminha solicitação de convocação de sessão extraordinária para votação de Projeto de Lei Nº 001/2025, do Poder Executivo. Exp. 0004OFI 001/2025 - EMENTA: SOLICITA ESPAÇO DE TEMPO PARA USAR DA TRIBUNA. Senhor Presidente, Apresento-lhe meus cordiais cumprimentos, ao tempo em que, venho solicitar autorização a Vossa Excelência, para que use da Tribuna para falar durante o espaço de tempo que for disponibilizado na Sessão do dia 1o de abril de 2025, à hora regimental e, tratar de assunto referente ao esporte, Exp. 0011OFI 166/2024 - Amélia Rodrigues, 03 de maio de 2024 Ofício SEMEAR/GAB 166/2024 À Câmara Municipal de Amélia Rodrigues A/C: Valter Martins Reis Assunto: Solicitação Exp. 0012OFI 049/2024 - OFICIO DE SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMÉLIA RODRIGUES.. Exp. 0010OFI 025/2024 - Solicito a Câmara Municipal que seja disponibilizado espaço de fala para a Sra. Maria Aparecida Costa Morais na 10º Sessão Ordinária que acontecerá no dia 30 de abril no plenário desta casa legislativa. A mesma irá abordar sobre a importância da conscientização do autismo justamente no mês de campanha do mesmo, Abril Azul. Exp. 0006OFI 019/2024 - APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Bahia - Delegacia Sindical do Recôncavo Sul, pessoa juritítos de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n« 05.ll9.255/D00L-91, estabelecida ínstituctonalmente na Rua Dois de Julho, n» 23, Centro, Amélia Rodrigues, Código de Endereçamento Postal: 44.245-000, reporta ó presente Expediente Externo aos agentes polida» acima normnaoos, com o intento de efetivar a prerrogativa constrtuctcnal vazada do artigo 8°, inciso U I da Constituição Federal de 1988, exercendo esta em defesa dos interesses dos ocupantes do cargo efetivo dos profissionais da educação, vem através deste, solicitar deste Casa um momento de fala para o Sindicato dar explicações sobre os motivos dos dois dias de Paralisação da Rede Muruapal de Ensino, 1 e 2 de a M de 2024. Exp. 0011OFI 019/2024 - Of. Nº 019/24,Amélia Rodrigues, 03 de maio de 2024. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. PREFEITO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. EMENTA: AGRADECIMENTO PELO CALÇAMENTO DE RUAS. Exp. 0007OFI 013/2024 - Of. Nº 013/24 Amélia Rodrigues, 05 de abril de 2024. A SUA SENHORIA O SENHOR DAVI GRILO SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. Exp. 0005OFI 008/2024 - Igreja Adventista do Sétimo Dia® LOTEAMENTO JOEL CAETANO, NOVA BRASÍLIA, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, BA - Brasil Ofício 008/2024 Excelentíssimo Senhor Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal de Irará Assunto: Solicitação de Tempo na Tribuna - Próxima Sessão Ordinária Exp. 0002OFI 001/2024 - OF. Nº 006/24 Amélia Rodrigues, 06 de fevereiro de 2024. A SUA SENHORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. PREFEITO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. ASSUNTO: PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE. Exp. 0005OFI 000/2024 - OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:OF. N° 00/2024 Amélia Rodrigues, 20 de Março de 2024. Ao Excelentíssimo Sr. Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Assunto: Solicitação de espaço para participação em sessão ordinária. Exp. 0007OFI 091/2023 - OFÍCIO N° 091/2023 REFERENTE A LDO 2024. Exp. 0031OFI 076/2023 - OFÌCIO DE AGRADECIMENTO Exp. 0031OFI 075/2023 - OFÍCIO DE AGRADECIMENTO. Exp. 0026OFI 063/2023 - OFICIO DE SOLICITAÇÃO. Exp. 0012OFI 001/2023 - SOLICITA ALGUNS MINUTOS DA SESSÃO ORDINARIA PARA TRATAR SOBRE O TEMA POLITICA. Exp. 0026OFI 000/2023 - OFICIO DE SOLICITAÇÃO. Exp. 0026OFI 186/2022 - Oficio 186/2022 Informando a Chapa para concorrer a Mesa Diretiva da Câmara para o biênio 2023/2024