Lista de Proposições

Exp. 0004REQ 015/2023 - INFORME COM BREVIDADE SOBRE O ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO HOSPITAL PEDRO AMÉRICO DE BRITTO, E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ENTRADA E SAÍDA DOS PLANTÕES E NA OPORTUNIDADE QUE SE ESTENDA AOS DIARISTAS.INFORME SOBRE A VAN CSL CAROARA, VEÍCULO LOCADO PARA COMPOR A FROTA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E QUE ESTÁ COM TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS EM DIA, MAS O MESMO ENCONTRA-SE NO PATIO DA PREFEITURA NA MAIORIA DAS VEZES, QUE POSSA INFORMAR QUAIS OS ROTEIROS QUE COSTUMA FAZER E NA OPORTUNIDADE ENCAMINHE A PARTE DIÁRIA. Exp. 0004REQ 014/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME SOBRE A SAÍDA DE UM DOS MÉDICOS QUE ATENDIA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM SÃO BENTO DO INHATÁ E QUE PRECISA DA REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL CITADO, PARA QUE OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS QUE FORAM MARCADOS POSSAM ACONTECER E ASSIM NÃO OS PREJUDIQUE. Exp. 0004REQ 013/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RETIRAR AS VENDEDORAS AMBULANTES, “MULHERES” EM ESPECIAL AQUELAS QUE ESTÃO JOGADAS NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO BANCO DO BRASIL E QUE É USADA NA MAIORIA DAS VEZES COMO BANHEIRO, E QUE TAIS ATITUDES FEREM A POLÍTICA PÚBLICA REFERENTE AS MULHERES. Exp. 0004REQ 012/2023 - QUE A GESTÃO PÚBLICA ENVIE CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS MATÉRIAIS CITADOS E ACORDADOS NOS CONTRATOS DAS LICITAÇÕES DAS REFORMAS DAS ESCOLAS, TAIS COMO TINTA, MASSA CORRIDA, MADEIRAS, PISOS, RESINA APLICADAS EM PISO DE ALTA RESISTÊNCIA. Exp. 0004REQ 011/2023 - QUE A PREFEITURA INFORME QUANDO SERÃO INSTALADOS OS TANQUES NAS LOCALIDADES DO BANGALA E BOLANDEIRA, POIS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. Exp. 0004REQ 010/2023 - QUE A PREFEITURA ENCAMINHE CÓPIAS DAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO DAS REFORMAS DE TODAS AS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS NOS ANOS DE 2021 E 2022 E DAS UNIDADES DE SAÚDE. Exp. 0004REQ 009/2023 - QUE A PRE UTILIZADO COMO CRECHE DULCE CHAVES PERTENCE AO MUNICÍPIO, CASO NÃO QUE POSSAM INFORMAR SE A ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE UTILIZAR UMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E ASSIM TRAZER ECONOMIA AO MUNICÍPIO. ~ EM RELAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL, SE A INTERESSE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM PASSAR A UTILIZAR UMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E ASSIM TRAZER ECONOMIA AO MUNICÍPIO. EM RELAÇÃO À ESCOLA JOÃO LAZARO, A ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA MESMA, SABENDO QUE SE ENCONTRA FECHADA. Exp. 0002REQ 008/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O BENEFICIAMENTO DO FINAL DA RUA BECO DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0002REQ 007/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME COM BREVIDADE SOBRE OS ALUGUEIS SOCIAIS DOS MORADORES DA RUA DA TENDA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Exp. 0002REQ 006/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO NO PRAZO LEGAL OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HOUVE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NESTE ANO DE 2023. Exp. 0001REQ 005/2023 - Considerando, o que preconiza o artigo Art.67 Seção VII, das Comissões Parlamentares de Inquérito da Resolução N° 03/02 Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando, o que é visível a olho nu o desmando e descaso existente da saúde deste Município de Amélia Rodrigues; Considerando, os termos fulcrados nos ditames do Artigo 37 da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil que condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência Veem REQUERER nos termos da legislação em vigor a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo em vista apurar in loco os desvios de funções abraçados e estabelecidos na Secretaria Municipal de Saúde da Administração Pública Municipal da Cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, que consequentemente causa danos irreparáveis, significativos e prejuízos à população ameliense. Exp. 0001REQ 004/2023 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORME A ESTE LEGISLATIVO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A REABERTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA, NA SEDE Exp. 0001REQ 003/2023 - QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE VOLTE A FAZER A ULTILIZAÇÕES DAS MAQUINAS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA QUE OS MÉDICOS, ENFEREMEIRAS, GERENTE DE UNIDADE E COORDENAÇÃO FAÇAM USO E ASSIM COMPROVEM SUAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS. Exp. 0001REQ 002/2023 - REQUERIMENTOfllEMENTA; Requer cópia de todos os contratos de caminhões, máquinas, carros e outros veículos automotores alugados, bem como requer a adesivagem dos veículos Oficiais para uso da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA Exp. 0001REQ 001/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NOS INFORME E POR EXTENSÃO INFORMEMOS À COMUNIDADE AMELIENSE QUANDO SE DARÁ REABERTURA EM DEFINITIVO DOS BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA SEDE DESTA CIDADE. • QUAIS PROVIDÊNCIAS E CRITÉRIOS QUE JÁ ESTÃO SENDO ADOTADAS, PARA DEFINIÇÃO DOS CESSIONÁRIOS (SE ASSIM POSSO CHAMÁ-LOS). • QUAL A DATA LIMITE PARA A DEFINIÇÃO DESSA REABERTURA, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO TEM CONDIÇÃO DE ABSORVER SUA POPULAÇÃO COM CAPACIDADE LABORAL, NEM A REABERTURA DA CITADA PRAÇA PRESSUPÕE ISSO, MAS JÁ SERÃO NO MÍNIMO VINTE FAMÍLIAS LIVRES DA MISÉRIA E DA FOME. Exp. 0024REQ 094/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA COVID NESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE A QUANTIDADE DE CASOS JÁ CONFIRMADO. Exp. 0023REQ 093/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ENCAMINHE RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS, NOTAS E EMPENHOS REFERENTED AO FORNENCIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA Exp. 0023REQ 092/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PASSE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO TANQUE QUE SERÁ UTILIZADO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADE DE BÂNGALA E BOLANDEIRA. Exp. 0023REQ 091/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS. Exp. 0023REQ 090/2022 - ■ QUE A GERÊNCIA DA EMBASA INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE DE FATO É VERDADE QUE NÃO HÁ MAIS ATENDIMENTO AO PÚBLICO NESSA AGÊNCIA LOCAL. ■ EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS RAZÕES CONSIDERANDO O FLUXO DE QUEIXAS QUE TEMOS RECEBIDO, DIANTE DAS DIFICULDADES DOS MORADORES, EM RESOLVER SEUS PROBLEMAS DOS MAIS VARIADOS.