Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
PL 3/2025 - PROJETO DE LEI N° 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE JUNHO DE 2015.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
PL 14/2022 - “ALTERA OS ARTIGOS 6°, 82 e 93 DA LEI MUNICIPAL N° 513/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
PL 12/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 54, 56, 57, 60 E 63 DA LEI MUNICIPAL N° 409/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
PL 13/2022 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal