Exp. 0024PV 017/2022 - “Institui a FLICAR - Feira Literária e Cultural de Amélia Rodrigues e dá outras providências.”
Proponentes: Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado (PSD) e Ver. Davi Cerqueira Grilo (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/11/2022 | Cadastrado no Sistema em: 25/11/2022 | Download |
| 25/11/2022 | Protocolado em: 25/11/2022 | |
| 25/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2022 | |
| 30/11/2022 | Leitura em Plenário | |
| 30/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 06/12/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Ver Íntegra Download |
| 06/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
| 07/12/2022 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 07/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
| 07/12/2022 | Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE DOS PRESENTE. | |
| 07/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 183/2022 |