Exp. 0034PL 015/2024 - PROJETO DE LEI N° 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EUA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA”
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 22/11/2024 | Download |
| 22/11/2024 | Protocolado em: 22/11/2024 | |
| 22/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/11/2024 | |
| 29/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 04/12/2024 | Mérito Aprovado por unanimidade | |
| 04/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 060/24 |