Exp. 0006PV 005/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO MERCADO DE FEIRA LIVRE, QUE PASSA A SER CHAMADO DE ERALDO DE AMORIM PAIM, O LOGRADOURO NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proponente: Ver. Arlindo de Oliveira (PRB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/03/2024 | Download |
| 14/03/2024 | Protocolado em: 14/03/2024 | |
| 14/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
| 27/03/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 27/03/2024 | Parecer Jurídico |
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| 27/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 01/04/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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| 01/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2024 | |
| 03/04/2024 | Mérito Aprovado por unanimidade | |
| 03/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 014/24 |