Exp. 0032PV 041/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AULAS AERÓBICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Jose Silveira Lino Filho (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 23/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/11/2023 | Download |
24/11/2023 | Protocolado em: 24/11/2023 | |
24/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
01/12/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
01/12/2023 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) |
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01/12/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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01/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
08/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
13/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação por TODOS OS PRESENTES | |
13/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 086/2023 |