Exp. 0025PV 037/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILÊ ASÉ ONIRÊ ADÊ FADAKÁ (ABIAOAF), NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Arlindo de Oliveira (PRB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 06/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/11/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 06/10/2023 | Download |
| 06/10/2023 | Protocolado em: 06/10/2023 | |
| 06/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2023 | |
| 06/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2023 | |
| 06/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 06/11/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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| 08/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2023 | |
| 08/11/2023 | Mérito Aprovado por unanimidade | |
| 08/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 78/2023 |