Exp. 0011PV 016/2023 - INSTITUI CRIAÇÃO DE APLICATIVO, INFORME E FAÇA AGENDAMENTOS DE TODOS OS SERVIÇOS DIRETAMENTE LIGADOS AO MINICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Marcos Flavio França Batista (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 10/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 10/05/2023 | Download |
11/05/2023 | Protocolado em: 11/05/2023 | |
11/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2023 | |
18/05/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
18/05/2023 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) |
Ver Íntegra Download |
18/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
15/06/2023 | Parecer da | Download |
15/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
16/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2023 | |
26/06/2023 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | |
26/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 049/2023 |