Exp. 0013PV 015/2023 - DENOMINA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS DOS ANJOS, NO BAIRRO DO AREAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Antonio Gomes Filho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 10/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 10/05/2023 | Download |
11/05/2023 | Protocolado em: 11/05/2023 | |
11/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2023 | |
18/05/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
18/05/2023 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) |
Ver Íntegra Download |
18/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
19/05/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Ver Íntegra Download |
25/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/05/2023 | |
02/06/2023 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | |
02/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 040/23 |