Ver. Fabiano de Lima (PSB)

Exp. 0003PD 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ AMELIENSE À SENHORA THAIANE PRAXEDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0005REQ 007/2025 - O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é comemorado no dia 2 de abril. Essa data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, para promover a conscientização e a aceitação do autismo em todo o mundo. É um dia para aumentar a compreensão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e apoiar as pessoas que vivem com essa condição. Estima-se que cerca de 1 em cada 100 pessoas no mundo tenha Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com base em dados mais recentes, isso significaria que há aproximadamente 75 milhões de pessoas vivendo com autismo globalmente. É importante ressaltar que esses números podem variar de acordo com a região e os critérios de diagnóstico utilizados. Além disso, a conscientização e o diagnóstico do autismo têm aumentado, o que pode influenciar nas estatísticas. CONSIDERANDO que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento, impactando significativamente a vida das pessoas diagnosticadas e de suas famílias; CONSIDERANDO que a prevalência do autismo tem aumentado nos últimos anos, tornando-se uma questão de saúde pública que requer atenção e ação efetiva por parte das autoridades competentes; CONSIDERANDO que a inclusão e o respeito às diferenças são princípios fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, é essencial que políticas públicas sejam implementadas para garantir o acesso a serviços de saúde, educação e apoio social para as pessoas com TEA; Ver. Fabiano de Lima Exp. 0005IND 032/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A MANUTENÇÃO DO PORTÃO PRINCIPAL DA QUADRA DO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0005IND 031/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA INSTALAÇÕES DE REFLETORES NA QUADRA DO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0035PR 001/2024 - Projeto de Resolução Nº 001/2024, Aprova a reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e dá outras providências. Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0035PV 021/2024 - PROJETO DE LEI Nº 021/2024. “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e da outras providências”. Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0035PV 020/2024 - PROJETO DE LEI n° 020/2024. “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues dá outras Providencias”. Ver. Valter Martins Reis, Selecione o Proponente, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0024PV 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024. Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Munícipio de Amélia Rodrigues, para o quatriênio 2025/2028 e dá outras providencias. Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0024PV 015/2024 - PROJETO DE LEI N° 015/24 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DOS CARROS DE PAREDÕES NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0016PV 014/2024 - DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE DO BÂNGALA, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0004REQ 008/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE COMO ESTÃO SENDO USADOS OS SETE CARROS QUE FORAM ADQUIRIDOS, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0004REQ 007/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, MANDE PARA ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES COLHIDAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL SOBRE A PREVISÃO DE MELHORIAS PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SÃO BENTO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0004REQ 006/2024 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE PARA ESTE LEGISLATIVO RELATÓRIO DA REAL SITUAÇÃO SOBRE OS CASOS DE CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA NESTE MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0002REQ 005/2024 - QUE A PREFEIURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUANDO OCORRERÁ A ENTREGA DA ÁREA COBERTA DO MERCADO DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0013MOC 011/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO AO DIA DOS GARIS CELEBRADO EM 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0010MOC 009/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PELA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NO MERCADO DE FEIRA LIVRE NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0016IND 065/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, USE OS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DESTE ANO DE 2024, E FAÇA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DO SETOR DE TRIBUTOS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS MUNÍCIPES TENHAM ACESSO A SERVIÇOS COMO EMISSÃO DE CERTIDÕES, CARNÊ DE IPTU, TFF E OUTROS, DE FORMA ONLINE, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ O SETOR PRESENCIALMENTE. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0014IND 060/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISTRIBUA COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ÁREA COBERTA DO MERCADO DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0013IND 059/2024 - QUE A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA, NESTA CIDADE, VIABILIZE RAMPA DE ACESSO AO PRÉDIO DESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE TODOS OS CLIENTES, EM CONFORMIDADE ÀS NORMAS VIGENTES. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0011IND 055/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PEÇA PARA A SECRETARIA COMPETENTE, FAZER A REMOÇÃO DO LIXO EM TRECHO DA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO DA SERRA. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0011IND 054/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PEÇA PARA A SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUIR AS PLACAS INDICATIVAS DE 40KM PARA 20KM NAS SEGUINTES RUAS: Nº Ver. Fabiano de Lima Exp. 0011IND 053/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PEÇA PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS FAZER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DOS TANQUES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO CEILÃO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0011IND 052/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PEÇA PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS FAZER O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO DO ENGENHO NOVO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0011IND 051/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL COM BREVIDADE FAÇA A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR ALOYSIO DE CASTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0011IND 050/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL COM BREVIDADE FAÇA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS MOÇONS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0010IND 045/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA PADRONIZAÇÃO DE FARDAMENTO PARA TODOS OS FEIRANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA DÁ MAIS VALORIZAÇÃO E VISIBILDADE AO TRABALHO DESSE POVO BATALHADOR. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0010IND 044/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA PARTE EXTERNA DA NOVA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0007IND 034/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA CONDIÇÕES FINANCEIRAS E FAÇA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA DÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0007IND 033/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA CONDIÇÕES FINANCEIRAS E FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MONTE SANTO, ATRÁS DO BANCO DO BRASIL, TENDO EM VISTA DÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0005IND 028/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA COM A SECRETARIA DE SAÚDE UMA CAMPANHA/MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, COM DATAS A SEREM DEFINIDAS NO MÊS DE ABRIL, TENDO EM VISTA A ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS PARA ESSE FIM. PARA TANTO, QUE TAMBÉM ESTABELEÇA UM FORMULÁRIO SIMPLIFICADO, PEDINDO AUTORIZAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS (QUANDO FOR O CASO DOS MENORES DE IDADE) PARA ESSE PROCEDIMENTO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0005IND 027/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA A FRASE ADQUIRIDO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES NOS EMBLEMAS DOS 07 ( SETE) VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, COMPRADOS COM AS VERBAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES INFRACITADOS, DO ANO DE 2022. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza, Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0004IND 016/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA A VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE NOS TURNOS DE FUNCIONAMENTO DOS PSFS, QUAIS SEJAM: MATUTINO E VESPERTINO E TAMBÉM AOS SÁBADOS NOS DOIS TURNOS, CONSIDERANDO UMA SÉRIE IMPOSSIBILIDADES DE OS RESPONSÁVEIS LEVAREM AS CRIANÇAS PARA A VACINAÇÃO. SUGIRO AINDA, QUE ESSE PRECIOSO SERVIÇO SEJA TAMBÉM MINISTRADO NAS ESCOLAS, PARA FACILITAR O ACESSO A TODOS COM MAIS AGILIDADE E O MUNICÍPIO POSSA ATINGIR AS METAS DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO TEMPO ESTIPULADO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0004IND 015/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LÁZARO, CONSIDERANDO A DRENAGEM JÁ FINALIZADA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARA DARMOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES QUE MUITO SOFREM COM A SITUAÇÃO QUE LÁ SE ENCONTRAM. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0004IND 014/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL USE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS EFAÇA MEHORIAS E INSTALAÇÕES DE PARQUES INFANTIS NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0004IND 013/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE 01(SELADORA) PARA PSF DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0004IND 012/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) VENTILADORES PARA SEREM DESTINADOS AO PSF DO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, POIS A CIRCULAÇÃO DO AR NATURAL É LIMITADA E OS VENTILADORES A SEREM ADQUIRIDOS IRÃO AJUDAR NO CONTROLE DA TEMPERATURA AMBIENTE, POIS ULTIMAMENTE ESTAMOS VIVENDO UMA ENSOLAÇÃO MUITO FORTE. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0004IND 008/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REVEJA COM BREVIDADE A POSSIBILIDADE EM FAZER A REFORMA DO PSF DA RUA DO MONTEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0002IND 006/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE REÚNA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTAMENTE COM A SUA COORDENAÇÃO, PARA ENCONTRAREM MELHORES MEIOS E CONDIÇÕES, PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS INTERESSADOS OU JÁ BENEFICIÁRIOS, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES DIÁRIAS, POIS O AGENDAMENTO EM MUITOS CASOS, DEMORAM MESES PARA FAZER OS CADASTROS E MAIS OUTROS MESES, PARA A VISITA NAS CASAS, POR UM AGENTE. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0002IND 005/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA UMA REFORMA NOS BANHEIROS DO MERCADO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A VULTUOSA OBRA QUE ALI ESTÁ SENDO IMPLEMENTADA, PARA DÁ GRANDEZA E HONRADEZ AOS FEIRANTES E À PRÓPRIA COMUNIDADE QUE ESTÁ MUITO FELIZ COM A COBERTURA NO MERCADO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0006MOR 001/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA VIABAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado Exp. 0011OFI 019/2024 - Of. Nº 019/24,Amélia Rodrigues, 03 de maio de 2024. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. PREFEITO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. EMENTA: AGRADECIMENTO PELO CALÇAMENTO DE RUAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0007OFI 013/2024 - Of. Nº 013/24 Amélia Rodrigues, 05 de abril de 2024. A SUA SENHORIA O SENHOR DAVI GRILO SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0002OFI 001/2024 - OF. Nº 006/24 Amélia Rodrigues, 06 de fevereiro de 2024. A SUA SENHORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. PREFEITO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. ASSUNTO: PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0036EIM 030/2024 - Emendas Impositivas de 2024, todos os Vereadores. Ao projeto de lei Nº 008/2024, estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2024, do poder executivo. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Teonis Lins, Ver. Valter Martins Reis e Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza Exp. 0026PD 004/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO GONÇALVES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado Exp. 0025PV 035/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AREAL, NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0025PV 034/2023 - DENOMINA CHEN TSONG MIIN LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0025PV 027/2023 - PROJETO LEI N°027/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0011PV 022/2023 - Acrescenta o art. 59 A Lei orgânica municipal, Lei Nº 182 de 04 de abril de 1990, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0007PV 012/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0007PV 011/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0007PV 010/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0001PV 006/2023 - Torna de utilidade publica Municipal a Associação dos moradores do Areal. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0031REQ 075/2023 - QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INFORME COM BREVIDADE POSSÍVEL, QUANDO OCORRERÃO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES ABAIXO:  ACAMPAMENTO PAULO CUNHA.  COMUNIDADE DO IPIRANGA  DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA Ver. Fabiano de Lima Exp. 0025REQ 060/2023 - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, POR QUAIS MOTIVOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NÃO TERÃO REAJUSTES SALARIAL ESTE ANO. Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0002REQ 008/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O BENEFICIAMENTO DO FINAL DA RUA BECO DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0002REQ 007/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME COM BREVIDADE SOBRE OS ALUGUEIS SOCIAIS DOS MORADORES DA RUA DA TENDA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0002REQ 006/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO NO PRAZO LEGAL OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HOUVE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NESTE ANO DE 2023. Ver. Valter Martins Reis e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0001REQ 005/2023 - Considerando, o que preconiza o artigo Art.67 Seção VII, das Comissões Parlamentares de Inquérito da Resolução N° 03/02 Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando, o que é visível a olho nu o desmando e descaso existente da saúde deste Município de Amélia Rodrigues; Considerando, os termos fulcrados nos ditames do Artigo 37 da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil que condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência Veem REQUERER nos termos da legislação em vigor a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo em vista apurar in loco os desvios de funções abraçados e estabelecidos na Secretaria Municipal de Saúde da Administração Pública Municipal da Cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, que consequentemente causa danos irreparáveis, significativos e prejuízos à população ameliense. Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0026MOC 012/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Arlindo de Oliveira e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0026MOC 011/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO COMERCIÁRIO, 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Arlindo de Oliveira e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0023MOC 009/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 190 ANOS DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Fabiano de Lima, Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0032IND 166/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CASA DE PASSAGEM PARA O ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES INERENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0031IND 163/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PEÇA PARA FAZER LIMPEZA, COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, NA RUA DA MATINHA, NAS PROXIMIDADES DA RUA DOIS DE JULHO, NA SEDE DESTA CIDADE. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0031IND 162/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM QUEBRA-MOLAS, NA TRAVESSA SÃO JOÃO, NO BAIRRO DO ITAPICURU, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CONHECIDO COMO SHAOLIN. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0031IND 161/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO IPIRANGA. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0027IND 154/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA MELHORIAS NAS ESTRADAS DOS LOGRADOUROS CONFORME ABAIXO CITADAS: ❖ ACAMPAMENTO PAULO CUNHA. ❖ COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. ❖ DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA. ❖ ESTRADA DO IPIRANGA. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0026IND 152/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INCLUA OS FESTEJOS JUNINOS DO DISTRITO DE SÃO BENTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0024IND 139/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA A EMPRESA DE LIXO, FIXAR UM CONTÊINER NA RUA DO MONTEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE OS MORADORES TENHAM A POSSIBILIDADE DE DEPOSITAREM O LIXO EM LOCAL ADEQUADO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0024IND 138/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA PARA FAZER A REMOÇÃO DO EXCESSO DE LIXO QUE ESTÁ NA RUA DO MONTEIRO, TRECHO QUE COMPREENDE AS PROXIMIDADES DO CEMETÉRIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0024IND 137/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RECOMPONHA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA NA PRAÇA DA MATRIZ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0024IND 136/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUA O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE APROXIMADAMENTE TREZENTOS METROS, NA RUA SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE SÃO BENTO, PARA QUE HAJA ENCONTRO COM A RODOVIA BA 784. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0023IND 130/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE COM BREVIDADE CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO DA SERRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.  RUA SÃO PEDRO  RUA SÃO TOMÉ  RUA JOSÉ DE FELIPE  RUA SÃO RAIMUNDO Ver. Fabiano de Lima Exp. 0023IND 129/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA ÁREA ONDE ERA O MERCADO VELHO NO DISTRITO DE SÃO BENTO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0020IND 115/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0020IND 114/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO ENGENHO NO AO IPIRANGA. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0020IND 113/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DA MATA VELHA, INCLUSIVE COM O USO DE CASCALHO OU MATERIAL CORRESPONDENTE, TENDO EM VISTA PROPICIAR BEM-ESTAR ÀQUELA POPULAÇÃO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0019IND 106/2023 - • QUE A EMPRESA MELO CORRÊA QUE TANTO USA A RUA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, FAÇA MELHORIAS NO CALÇAMENTO, CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO NÃO É BOA. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0019IND 100/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DO BAR DE SEU TICO NA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0019IND 099/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DA LASTEIRA NA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0019IND 098/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DE ALIANÇA, CONSIDERANDO QUE UM INSTRUMENTO DESSA NATUREZA ESTIMULA A SAÚDE FÍSICA, PSICOLÓGICA, PSICOMOTORA, AUXILIA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, AJUDA A DESENVOLVER HABILIDADES, DÁ MAIS AUTONOMIA E LIBERDADE PARA OS PEQUENOS E AJUDA NA INTERAÇÃO INTERPESSOAL. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0019IND 097/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALE UMA ACADEMIA NA PRAÇA DO DISTRITO DE MATA DE ALIANÇA, TENDO EM VISTA MOTIVAR OS MORADORES ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, SOB A ÓTICA DE PREVENÇÃO A VÁRIAS DOENÇAS, E CONSEQUENTE A O ZELO PELA SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO E A DIMINUIÇÃO DE PACIENTES NOS PSFS E NO HOSPITAL. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0013IND 082/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE AUTORIZE A LIMPEZA GERAL E SERVIÇO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA SERRA, NAS SEGUINTE RUAS: RUA SÃO PEDRO RUA SÃO TOMÉ RUA JOSÉ DE FELIPE RUA SÃO RAIMUNDO Ver. Fabiano de Lima Exp. 0013IND 081/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA NO BECO DE SÃO BENTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0013IND 080/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA DO EX-VEREADOR TATAINHA, NO BAIRRO DO ITAPICURU Ver. Fabiano de Lima Exp. 0013IND 079/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE O CALÇAMENTO DA RUA DA MATINHA, NO BAIRRO DO ITAPICURU Ver. Fabiano de Lima Exp. 0009MOR 001/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0016MOR 001/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A- EMBASA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0026MOP 015/2023 - MOÇÃO DE PESAR. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0009MOP 006/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MÁXIMO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0008MOP 005/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DA JOVEM ALANA FRANÇA CERQUEIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0031OFI 076/2023 - OFÌCIO DE AGRADECIMENTO Ver. Fabiano de Lima Exp. 0031OFI 075/2023 - OFÍCIO DE AGRADECIMENTO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0026OFI 063/2023 - OFICIO DE SOLICITAÇÃO. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0012OFI 001/2023 - SOLICITA ALGUNS MINUTOS DA SESSÃO ORDINARIA PARA TRATAR SOBRE O TEMA POLITICA. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0021PV 015/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, O CAMPEONATO DE FUTEBOL E A RESSACA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE MATA DA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano de Lima Exp. 0018PV 004/2022 - Torna patrimonio cultural o Milagre de Sao Roque Ver. Davi Cerqueira Grilo e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0024REQ 094/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA COVID NESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE A QUANTIDADE DE CASOS JÁ CONFIRMADO. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 093/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ENCAMINHE RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS, NOTAS E EMPENHOS REFERENTED AO FORNENCIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0023REQ 092/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PASSE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO TANQUE QUE SERÁ UTILIZADO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADE DE BÂNGALA E BOLANDEIRA. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0023REQ 091/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 090/2022 - ■ QUE A GERÊNCIA DA EMBASA INFORME A ESTE LEGISLATIVO SE DE FATO É VERDADE QUE NÃO HÁ MAIS ATENDIMENTO AO PÚBLICO NESSA AGÊNCIA LOCAL. ■ EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS RAZÕES CONSIDERANDO O FLUXO DE QUEIXAS QUE TEMOS RECEBIDO, DIANTE DAS DIFICULDADES DOS MORADORES, EM RESOLVER SEUS PROBLEMAS DOS MAIS VARIADOS. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 089/2022 - ■ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA COLETORA DE LIXO DESTA CIDADE, ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO: ■ Relação nominal de todos os colaboradores por contratos temporários; ■ Relação nominal de todos os colaboradores regidos pela CLT com carteiras assinadas; ■ Informar as responsabilidades de benefícios para os colaboradores tais como: Café da manhã, almoço; fornecimento de EPIs, cesta básica, plano de saúde, outros se houver. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0021REQ 081/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DE TANTO PÓ QUE ESTÁ SOLTANDO DOS PISOS NAS SALAS DA CRECHE AURELINO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE SÃO BENTO, OCASIONANDO SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE AOS ALUNOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0020REQ 080/2022 - QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA PACIFIC AINDA NÃO ASSINOU AS CARTEIRAS PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0020REQ 079/2022 - QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA A SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DO MÊS E ANO CORRENTE NO HORÁRIO REGIMENTAL PARA DÁ ESCLARECIMENTOS DE DIVERSOS TEMAS REFERENTE A SUA PASTA DE ATUAÇÃO. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0020REQ 078/2022 - QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUANTOS CARGOS DE DIGITADORES FORAM CONTRATADOS PELA GESTÃO ATUAL? E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0024REQ 075/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DA AMBULÂNCIA DO PSF DE SÃO BENTO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO NO REGIME DE 24H. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0023REQ 074/2022 - QUE PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DA FALTA DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS DOS PSF S DO ITAPICURU, SERRA E AREAL. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0022REQ 073/2022 - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O NOME, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO DIRETOR DO HOSPITAL PEDRO AMÉRICO DE BRITO. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0018REQ 070/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A CONTEÇÃO DA CRATERA DO CENTRO DA ESTRADA DE SÃO BENTO NO TRECHO DA VILA NOVA CONHECIDA COMO RIMUETA. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0017REQ 067/2022 - Que a Prefeitura Municipal encaminhe a este legislativo copias de medições e pagamentos referente a empresa AMA Empreiteira LTDA RESPONSSAVEIS PELAS PAVIMENTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECULTADAS NESTE MUNICIPIO. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0017REQ 067/2022 - Que a prefeituta encaminhe a este lesgislativo copia de medições e pagamentos referente a empresa Ama empreiteira responsavel pelas pavimentações. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0017REQ 066/2022 - Que a prefeitura municipal encaminhe a este legislativo medições, relatorio fotografico, copia de todas as notas de pagamentos e empenho liquidados a empresa PACIFC que recolhe o lixo nesta cidade. Ver. Marcos Flavio França Batista e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0017REQ 066/2022 - Que a prefeitura encaminhe a este legislativo medições, relatorio fotografico e copias de todas as notas de pagamento e empenho liquidado pela empresa Pacific. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0018IND 074/2022 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO NOVOE NA RUA CONHECIDA COMO BECO DE SÃO BENTO. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0016IND 067/2022 - Solicita calçamento para rua do ex-vereador Tatainha. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0016IND 066/2022 - Solicita que viabilize calçamento para rua da matinhano bairro do Itapicuru. Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0026OFI 186/2022 - Oficio 186/2022 Informando a Chapa para concorrer a Mesa Diretiva da Câmara para o biênio 2023/2024 Ver. Valter Martins Reis, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Erick Luiz da Silva Santos