Ver. Erick Luiz da Silva Santos (MDB)

Exp. 0035PR 001/2024 - Projeto de Resolução Nº 001/2024, Aprova a reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e dá outras providências. Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0035PV 021/2024 - PROJETO DE LEI Nº 021/2024. “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e da outras providências”. Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0035PV 020/2024 - PROJETO DE LEI n° 020/2024. “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues dá outras Providencias”. Ver. Valter Martins Reis, Selecione o Proponente, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0024PV 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024. Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Munícipio de Amélia Rodrigues, para o quatriênio 2025/2028 e dá outras providencias. Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0018REQ 019/2024 - vem por meio desta propositura, solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, após apreciação do douto Plenário, esclarecimentos acerca da SUPOSTA identificação de casos de duplicidade de nomes de servidores da educação na folha de pagamento do município, conforme publicação no site https://www.instagram.com/p/C8LEP1lBxnr/?igsh=eHdnZnI1OGtwYmox, do dia 13 de junho de 2024. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0002REQ 004/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, O ANDAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS FUTUROS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NESTA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0002REQ 003/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS, JUNTO À VIABAHIA, QUANTO A INDENIZAÇÃO DAS CASAS, QUE SERÃO DESAPROPRIADAS NAS MARGENS DA BR 324, TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0005IND 027/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA A FRASE ADQUIRIDO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES NOS EMBLEMAS DOS 07 ( SETE) VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, COMPRADOS COM AS VERBAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES INFRACITADOS, DO ANO DE 2022. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza, Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0036EIM 030/2024 - Emendas Impositivas de 2024, todos os Vereadores. Ao projeto de lei Nº 008/2024, estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2024, do poder executivo. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Teonis Lins, Ver. Valter Martins Reis e Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza Exp. 0026PD 004/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO GONÇALVES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado Exp. 0022PV 031/2023 - DISPÕE SOBRE A DATA DE 25 SETEMBRO COMO O DIA DO YOM KIPUR SENDO FERIADO NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0025PV 027/2023 - PROJETO LEI N°027/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0011PV 022/2023 - Acrescenta o art. 59 A Lei orgânica municipal, Lei Nº 182 de 04 de abril de 1990, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0011PV 021/2023 - Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0029REQ 073/2023 - Que o valor de R$ 37.481,82 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um, e oitenta e dois centavos) da Emenda Impositiva N° 006/22, consignado na Lei N° 836 de 05 de janeiro de 2023, seja distribuído conforme segue: Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0009REQ 030/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O CALÇAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA TAMBÉM CONHECIDA COMO FORTUNATO AZEVEDO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. ENVIO APENSADAS ALGUMAS FOTOS PARA ILUSTRAR O QUE ORA EXPONHO. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0001REQ 005/2023 - Considerando, o que preconiza o artigo Art.67 Seção VII, das Comissões Parlamentares de Inquérito da Resolução N° 03/02 Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando, o que é visível a olho nu o desmando e descaso existente da saúde deste Município de Amélia Rodrigues; Considerando, os termos fulcrados nos ditames do Artigo 37 da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil que condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência Veem REQUERER nos termos da legislação em vigor a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo em vista apurar in loco os desvios de funções abraçados e estabelecidos na Secretaria Municipal de Saúde da Administração Pública Municipal da Cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, que consequentemente causa danos irreparáveis, significativos e prejuízos à população ameliense. Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0023MOC 009/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 190 ANOS DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Fabiano de Lima, Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0020IND 112/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA PARA FAZER SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA COMBATER O AVANÇO DE ESCORPIÕES ALI EXISTENTES, CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIO E VISITANTES. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0004IND 018/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEÇA PARA FAZER LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E REFORMA DE GALERIAS NA REDE DE ESGOTO NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DE FESTA GATA FEST, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. SEGUEM FOTOS APENSADAS COMO DEMONSTRATIVOS DA REAL SITUAÇÃO. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0032MOP 026/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO DOS SANTOS MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0032MOP 025/2023 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PASTORIN ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0021PV 016/2022 - CRIA O SISTEMA DE DOAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADOS AO LONGO DOS LONGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMELIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0018IND 072/2022 - QUE A PREFEITURA VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PDF NO BAIRRO DO CAMUCURSO. Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0024MOP 006/2022 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX- VICE PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, O SENHOR EBER PAIM DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0023MOP 005/2022 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE PESAR SOBRE O FALECIMENTO DO ANTONIO CÉSAR AGAPITO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado Exp. 0026OFI 186/2022 - Oficio 186/2022 Informando a Chapa para concorrer a Mesa Diretiva da Câmara para o biênio 2023/2024 Ver. Valter Martins Reis, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Erick Luiz da Silva Santos